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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298769)
May 21, 2025 9:57 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298767)
May 21, 2025 9:57 AM
Despacho - 4 - SELEG - (298768)
May 21, 2025 9:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 9 - SELEG - (298770)
May 21, 2025 9:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Ofício - CDESCTMAT - (298751)
May 21, 2025 9:52 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298752)
May 21, 2025 9:52 AM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificado - (298753)
May 21, 2025 9:52 AM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298754)
May 22, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298755)
May 21, 2025 9:54 AM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298728)
May 21, 2025 9:46 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298724)
May 21, 2025 9:44 AM
Designação de Relator - PDL 297/2025 - CAS - (298725)
May 21, 2025 9:46 AM
Despacho - 4 - CAS - (298727)
May 21, 2025 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 297/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298726)
May 21, 2025 9:46 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298704)
May 21, 2025 9:36 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298707)
May 21, 2025 9:37 AM
Despacho - 3 - CAS - (298703)
May 21, 2025 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 318/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (298705)
May 21, 2025 9:37 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298706)
May 21, 2025 9:37 AM
Designação de Relator - PDL 318/2025 - CAS - (298702)
May 21, 2025 9:35 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298672)
May 21, 2025 9:16 AM
Ofício - CDESCTMAT - (298673)
May 21, 2025 9:17 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298677)
May 21, 2025 9:18 AM
Despacho - 9 - CAS - (298676)
May 21, 2025 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 997/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298675)
May 22, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Designação de Relator - PL 997/2024 - CAS - (298674)
May 21, 2025 9:17 AM
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (300412)
Sep 4, 2025 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 369/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (300388)
Sep 4, 2025 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 938/2020 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...

Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (300390)
Sep 4, 2025 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 comissão de constituição e justiça SUBSTITUTIVO N.º , DE 2025 (Do Relator) Ao Projeto de Lei n.º 938/2020,...

Requerimento - (300387)
Jun 2, 2025 1:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM...