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Despacho - 2 - SACP - (326580)
Mar 11, 2026 10:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...

Despacho - 2 - SACP - (326581)
Mar 11, 2026 10:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...

Despacho - 2 - SACP - (326583)
Mar 11, 2026 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...

Despacho - 2 - SACP - (326582)
Mar 11, 2026 10:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...

PR 68/2025
Aug 26, 2025 2:24 PM

Institui solenidade anual em homenagem aos servidores aposentados no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Folha de Votação - CEOF - (324686)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28/2023 Altera a Lei Complementar n.º 783, de 30 de outubro de 2008,...

Folha de Votação - CEOF - (133665)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 44/2023 Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe...

Folha de Votação - CEOF - (324680)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 573/2023 Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal exclusivamente...

Despacho - 3 - CEOF - (325969)
Mar 11, 2026 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 1ª Reunião...

Despacho - 17 - CEOF - (325973)
Mar 11, 2026 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEOF,...

Despacho - 2 - CEOF - (325971)
Mar 11, 2026 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Designação de Relator - PL 99/2026 - CS - (326593)
Mar 11, 2026 11:42 AM
Despacho - 2 - SACP - (326592)
Mar 11, 2026 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Projeto de Decreto Legislativo - (326532)
Mar 11, 2026 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...

MO 1840/2026
Mar 11, 2026 11:47 AM

Manifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos a todos os indicados por serviços prestados à comunidade do Riacho Fundo

Despacho - 10 - SACP - (326594)
Mar 11, 2026 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.726/2025 da CEOF. Pendente Parecer da CCJ. Brasília, 11 de março de 2026. Praça...

Requerimento - (326328)
Mar 11, 2026 11:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação...

REQ 2662/2026
Mar 11, 2026 11:50 AM

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica

REQ 2661/2026
Mar 11, 2026 11:49 AM

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica

REQ 2664/2026
Mar 11, 2026 11:51 AM

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Governador do Distrito Federal sobre contrato de cessão de direitos firmado entre seu escritório de advocacia e a Reag Gestora, bem como sobre a eventual existência de conflitos de interesses em operações do Banco de Brasília – BRB envolvendo o Banco Master e entes coligados.

REQ 2663/2026
Mar 11, 2026 11:51 AM

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Banco de Brasília S.A. – BRB acerca de análises de integridade, governança e gestão de riscos relacionadas a operações financeiras envolvendo ativos vinculados ao Banco Master e estruturas financeiras associadas.

Requerimento - (326330)
Mar 11, 2026 11:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação...

Requerimento - (326526)
Mar 11, 2026 11:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Banco...

Requerimento - (326501)
Mar 11, 2026 11:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Requer o encaminhamento de pedido de informações ao...

REQ 2665/2026
Mar 11, 2026 11:52 AM

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal acerca de eventual análise de integridade, governança e conflito de interesses envolvendo operações do Banco de Brasília – BRB relacionadas ao Banco Master e estruturas financeiras associadas.

Despacho - 6 - CAF - (326445)
Mar 11, 2026 11:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...

Proposição
Nov 12, 2024 5:55 PM
Despacho - 6 - CEOF - (325977)
Mar 11, 2026 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, na forma da Emenda Substitutiva nº 1 - CAS,...

Despacho - 9 - CEOF - (325974)
Mar 11, 2026 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEOF,...

Despacho - 4 - CEOF - (325979)
Mar 11, 2026 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEOF,...