CLDF

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL,NAS PARADAS DE ÔNIBUS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DO IDOSO AO HALL DE ACESSO À PLATAFORMA DA ESTAÇÃO 112 SUL DO METRÔ,LOCALIZADO NAS SALAS DE 1 A 5,DA ALA L NORTE,DA QUADRA 112 DA ASUL.

ALTERA A LEI Nº 4.142,DE 5 DE MAIO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTA DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS COM DEFICIÊNCIA.

INSTITUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO FISCAL NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO TRABALHO INFANTIL EM SUAS PIORES FORMAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO,PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL,DE PAPÉIS COM CERTIFICAÇÃO QUE COMPROVE QUE A MADEIRA UTILIZADA NA SUA FABRICAÇÃO É ORIUNDA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL DEVIDAMENTE APROVADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO E RESULTADO DE RECURSO CONTRA A PENALIDADE POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO,DE COMPETÊNCIA DISTRITAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE QUALQUER EVENTO ARTISTICO, CUSTEADO COM RECURSOS PÚBLICOS, PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da quadra 311, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 421, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 431, entre os conjuntos 14, 15 e 16, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 433, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 601, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco I da QNL 17, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 12 do Setor Oeste, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Vargem da Benção, na altura da Quadra 110, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Central Sul, no Trecho 1, Chácara 139, no Sol Nascente.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Dispõe sobre as condições estruturais e logísticas para a prestação do serviço Consultório na Rua no Distrito Federal e dá outras providências.