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Despacho - 1 - SELEG - (328977)
Apr 1, 2026 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2026. Rita de Cassia Souza Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328975)
Apr 1, 2026 8:26 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CEC/CAS/CEOF/CCJ - (328983)
Apr 1, 2026 8:43 AMPL 2254/2026
Mar 31, 2026 3:20 PMAltera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências", e dá outras providências.
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (328944)
Mar 31, 2026 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modifcativa (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2254/2026, que Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (328958)
Apr 1, 2026 8:08 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328959)
Apr 1, 2026 8:08 AMPL 2252/2026
Mar 31, 2026 2:52 PMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.