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CAS aprova programa de reinserção de idosos no mercado de trabalho no DF
Apr 8, 2026 12:28 PM

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Economia Jaqueline Silva Robério Negreiros Martins Machado Max Maciel Rogério Morro da Cruz Gabriel Magno Destaque Destaque
Comissão de Segurança aprova projetos de lei para prevenir violência nas escolas
Apr 8, 2026 3:54 PM

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Iolando João Cardoso Roosevelt Vilela Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Paula Belmonte Destaque Destaque
Projetos aprovados definem normas técnicas de prevenção de incêndios
Apr 8, 2026 6:23 PM

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Segurança Iolando João Cardoso Doutora Jane Paula Belmonte Wellington Luiz
Política de saúde visual infantil é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais
Apr 8, 2026 11:56 AM

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Saúde Martins Machado Max Maciel Rogério Morro da Cruz Wellington Luiz Dayse Amarilio Destaque Destaque
Comissão Geral discute o EducaDF, sistema digital da rede pública de ensino, nesta quinta
Apr 6, 2026 4:10 PM

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Educação Gabriel Magno Destaque Destaque
Aniversário de 65 anos do Park Way será comemorado com solenidade na CLDF
Apr 1, 2026 3:36 PM

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Hermeto Sessão Solene
Cantora Ellen Oléria e ex-distrital Luzia de Paula estão entre as novas cidadãs beneméritas e honorárias de Brasília
Apr 8, 2026 9:09 PM

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Plenário
PL 862/2024
Nov 14, 2024 11:09 PM

Dispõe sobre Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas Com Deficiência (PCD)

PL 553/2023
Nov 15, 2024 12:32 AM

Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.

PL 2210/2021
Nov 15, 2024 8:31 AM

Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.

Folha de Votação - CDDHCLP - (329423)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 2210/2021 Acrescenta dispositivos à Lei nº...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329435)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 553/2023 Institui a Política de...

IND 9140/2025
Oct 1, 2025 2:47 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas em frente à Paróquia Nossa Senhora da Assunção, na Quadra 103, em Águas Claras.

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329652)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9140/2025 TITULARES Presidente - P...

PL 1829/2025
Jul 21, 2025 4:33 PM

Cria a Política Distrital de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.

IND 9431/2025
Nov 10, 2025 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no centro da Ceilândia, especialmente na Feira Central.

IND 9411/2025
Nov 6, 2025 3:10 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Quadra 31, no Paranoá.

Folha de Votação - CDDHCLP - (329640)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1829/2025 Cria a Política Distrital de...

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329656)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9411/2025 TITULARES Presidente - P...

IND 9921/2026
Mar 4, 2026 2:09 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Quadra 05, no Varjão.

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329677)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9921/2026 TITULARES Presidente - P...

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329676)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9863/2026 TITULARES Presidente - P...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329432)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 552/2023 Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329441)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 834/2023 Institui a obrigatoriedade da...

PL 804/2023
Nov 10, 2024 3:22 AM

Dispõe sobre a preferência de acesso de mães solo aos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 412/2023
Nov 15, 2024 1:58 AM

Dispõe sobre a instituição de sanção administrativa para os casos de abandono de crianças, adolescentes e incapazes.

Folha de Votação - CDDHCLP - (329429)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 412/2023 Dispõe sobre a instituição de sanção...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329563)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1826/2025 Institui e inclui no Calendário...

PL 1893/2025
Aug 25, 2025 5:49 PM

Altera a Lei nº 7.734, de 17 de julho de 2025, que “Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos, imagens, textos, áudios e vídeos que tenham como finalidade a propagação de ideologia fascista, neofascista, nazista, neonazista e supremacista racial no Distrito Federal.”

Folha de Votação - CDDHCLP - (329551)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1893/2025 Altera a Lei nº 7.734, de 17 de...

IND 9523/2025
Nov 28, 2025 3:12 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça do Cidadão, no Conjunto F da QN 521, em Samambaia.

IND 9446/2025
Nov 12, 2025 2:24 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça Rouxinol, em Águas Claras.

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329664)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9523/2025 TITULARES Presidente - P...

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329661)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9446/2025 TITULARES Presidente - P...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329535)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1220/2024 Dispõe sobre a transferência de...

PL 1220/2024
Nov 14, 2024 4:08 AM

Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas distritais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Distrito Federal.

Folha de Votação - CDDHCLP - (329443)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 862/2024 Dispõe sobre Programa de Saúde...

PL 1804/2025
Jun 25, 2025 11:37 AM

Insitui a "Lei Ayo", que dispõe sobre a regulamentação do uso de imagens e fotografias de crianças e adolescentes por tatuadores, no âmbito do Distrito Federal.

Folha de Votação - CDDHCLP - (329546)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1804/2025 Institui a "Lei Ayo", que dispõe...

PL 191/2023
Nov 15, 2024 4:32 AM

Estabelece diretrizes para a adoção de medidas assecuratórias de direitos individuais e coletivos no curso de desocupações ou remoções forçadas coletivas, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal na APDF 828.

Folha de Votação - CDDHCLP - (329561)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 191/2023 Estabelece diretrizes para a adoção...

IND 9663/2026
Jan 14, 2026 3:52 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na SQSW 101/102, no Sudoeste.

IND 9500/2025
Nov 25, 2025 2:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QNO 12, na Ceilândia.

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329663)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9500/2025 TITULARES Presidente - P...

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329666)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9663/2026 TITULARES Presidente - P...

PL 552/2023
Nov 15, 2024 12:32 AM

Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”

PL 1643/2025
Mar 24, 2025 2:49 PM

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao etarismo (idadismo) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1729/2025
May 8, 2025 11:52 AM

Dispõe sobre a Política de Acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do Distrito Federal.

Folha de Votação - CDDHCLP - (329537)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1643/2025 Dispõe sobre medidas de prevenção e...

PL 2131/2026
Feb 2, 2026 5:45 PM

Institui a Política Distrital de Cuidados

PL 1869/2025
Aug 11, 2025 11:59 AM

Proíbe a Administração Pública de celebrar contratos com empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos.

Folha de Votação - CDDHCLP - (329644)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1869/2025 Proíbe a Administração Pública de...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329646)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 2131/2026 Institui a Política Distrital de...

IND 9863/2026
Feb 24, 2026 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no prédio do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, na QNJ, em Taguatinga.