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Portaria GMD - 572/2024 - GTS - (278561)
Nov 29, 2024 5:33 PMPortaria GMD - 572/2024 - GTS - (278562)
Nov 29, 2024 5:33 PMPortaria GMD - 572/2024 - GTS - (278565)
Nov 29, 2024 5:33 PMParecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278543)
Jan 31, 2025 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1367/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Projeto de Decreto Legislativo - (278548)
Dec 4, 2024 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (278551)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (278550)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - Aprovado(a) - (278549)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1330/2024, que “Institui o Repositório...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (278545)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 984/2024, que “Dispõe sobre...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (278546)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei 1117 de 2024 que Altera a Lei nº...
Requerimento - (278547)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno, pela CESC) Requer a redistribuição e inclusão da Comissão...
Projeto de Lei - (278533)
Nov 29, 2024 5:33 PMMensagem - Nº 333/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (278529)
Nov 29, 2024 5:33 PMMoção - (278534)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol...
Moção - (278532)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor ao General Freire Gomes, ex-Comandante...
Redação Final - CEOF - (278535)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1444/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Despacho - 1 - CERIM - (278530)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/12/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278456)
Dec 11, 2024 5:12 PMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278454)
Nov 29, 2024 5:32 PMFolha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278453)
Nov 29, 2024 5:32 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278457)
Dec 11, 2024 4:44 PMDespacho - 7 - SELEG - (278455)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2º Turno-Aprovado - SELEG - (278447)
Nov 29, 2024 5:32 PMFolha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278445)
Nov 29, 2024 5:32 PMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (278444)
Nov 29, 2024 5:32 PMFolha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (278443)
Nov 29, 2024 5:32 PMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (278446)
Nov 29, 2024 5:32 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278429)
Dec 11, 2024 4:17 PMNotas Taquigráficas - Emenda 01 - Destaque - SELEG - (278432)
Nov 29, 2024 5:32 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278433)
Dec 11, 2024 4:11 PMDespacho - 3 - SACP - (278430)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 1.380/2024 apensado ao Projeto de Lei 1.324/2024. Tramitação concluída. Brasília, 27 de...
Despacho - 1 - SELEG - (278431)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278401)
Dec 11, 2024 5:20 PMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (278404)
Nov 29, 2024 5:32 PMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (278403)
Nov 29, 2024 5:32 PMFolha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (278402)
Nov 29, 2024 5:32 PMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278392)
Dec 11, 2024 4:11 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278391)
Dec 11, 2024 5:12 PMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278393)
Dec 11, 2024 5:21 PMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (278395)
Nov 29, 2024 5:32 PMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (278394)
Nov 29, 2024 5:32 PMEmenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (278377)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1387/2024, que “Estabelece a pauta de...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Partido dos Trabalhadores - (278378)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1442/2024, que “Concede...
Designação de Relator - GMD - (278376)
Nov 29, 2024 5:31 PMDespacho - 2 - GMD - (278373)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (278372)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (278371)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (278375)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (278374)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (278359)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA...
Moção - (278355)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado HERMETO) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (278354)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E...
Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (278358)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Subemenda) - 62 - CEOF - Aprovado(a) - Subemenda Substitutiva do Relator - (278360)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda substitutiva (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Subemenda às Emendas de nº 04 a 59 ao Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (278356)
Nov 29, 2024 5:31 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (278353)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Conformo solicitado no Memorando Nº 243/2024-SACP...
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (278357)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2334/2021 foi distribuído ao Sr....
Moção - (278340)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar BPTRAN, pelo...
Moção - (278341)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos treinadores...
Indicação - (278335)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...