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Projeto de Lei - (331155)
Apr 27, 2026 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o Programa de Integração entre Estúdios de Tatuagem e a...
REQ 2681/2026
Mar 16, 2026 3:16 PMRequer a realização de Audiência Pública para debater a Regulamentação das Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis.
Despacho - 6 - CERIM - (331167)
Apr 27, 2026 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
PL 1429/2024
Nov 13, 2024 1:14 PMDispõe sobre jornada de trabalho nas contratações pelo Poder Público de fornecimento de mão-de-obra ou de serviços
Despacho - 9 - SACP - (331168)
Apr 27, 2026 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...
PELO 15/2024
Nov 15, 2024 11:07 AMAcrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330418)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330416)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330414)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 15/2024 que...
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330417)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
Despacho - 2 - CERIM - (331165)
Apr 27, 2026 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de abril de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 5 - SACP - (331166)
Apr 27, 2026 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. LUCIANA...
PL 2298/2026
Apr 27, 2026 3:43 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de profissional habilitado em manobras de desobstrução das vias aéreas em restaurantes, bares e estabelecimentos similares no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 8 - SACP - (331171)
Apr 27, 2026 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. marcelo...
Cerimônia de Premiação da 39ª Copa Candanga de Futsal
Oct 15, 2025 6:57 PMDespacho - 10 - SACP - (331179)
Apr 27, 2026 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Á CEOF e CCJ para análise da matéria e emissão de...
Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330175)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330173)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330176)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
PDL 447/2026
Apr 27, 2026 4:00 PMSusta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 48.509, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre medidas de racionalização, controle e eficiência das despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal
Projeto de Decreto Legislativo - (331140)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Susta os efeitos do art. 4º do Decreto...
Despacho - 15 - SACP - (331177)
Apr 27, 2026 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Á CEOF e CCJ para análise da matéria e emissão de...
Emenda (Modificativa) - 6 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330177)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
PDL 443/2026
Apr 15, 2026 5:21 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.
Despacho - 4 - SACP - (331172)
Apr 27, 2026 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirado. Arquivado. Brasília, 27 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330171)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Emenda (Modificativa) - 7 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330178)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Emenda (Modificativa) - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330174)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
PLC 91/2025
Nov 27, 2025 11:04 AMAltera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330169)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Projeto de Lei Complementar nº...