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Despacho - 2 - SELEG - (329605)
Apr 8, 2026 8:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

Despacho - 3 - SACP - (329606)
Apr 8, 2026 8:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de abril de 2026. Praça...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 50/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329609)
Apr 8, 2026 8:45 AM
Despacho - 3 - SELEG - (329603)
Apr 8, 2026 8:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 51/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329607)
Apr 8, 2026 8:39 AM
PL 2242/2026
Mar 25, 2026 6:58 PM

Altera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, para instituir a Gratificação de Atividade Policial (GAP) para os ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 3 - SACP - (329635)
Apr 8, 2026 9:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, Processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2026. danil vital Cargo Praça...

As Partes
Apr 7, 2026 5:09 PM
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (329587)
Apr 7, 2026 5:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da CDESCTMAT sobre o Substitutivo da CCJ ao Projeto de Lei nº 571/2019, que...

Giro Distrital destaca posse da governadora Celina Leão
Apr 6, 2026 2:46 PM

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TV Câmara Distrital
Ao vivo: Acompanhe a sessão ordinária desta terça-feira (7) na Câmara Legislativa
Apr 7, 2026 11:52 AM

null null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a sessão ordinária desta terça-feira (7) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da CLDF no...

Plenário
O Acordo
Apr 7, 2026 5:00 PM

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), por intermédio da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e a Universidade de Brasília (UnB) celebraram entre si o Acordo de Cooperação Técnica nº...

Banner Cerimonia Assinatura
Apr 7, 2026 4:46 PM

 

Objetivos
Apr 7, 2026 5:22 PM

Por meio do referido acordo, UnB e CLDF conectarão produção acadêmica e atividades legislativas, promovendo uma integração que contribua para políticas públicas mais inclusivas, éticas e...

PL 571/2019
Nov 11, 2024 4:04 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o 'Dia do Protetor de Animais'.

IND 9140/2025
Oct 1, 2025 2:47 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas em frente à Paróquia Nossa Senhora da Assunção, na Quadra 103, em Águas Claras.

Folha de Votação - CDDHCLP - (329644)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1869/2025 Proíbe a Administração Pública de...

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329652)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9140/2025 TITULARES Presidente - P...

IND 9718/2026
Jan 28, 2026 4:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Avenida Dom Bosco, no Núcleo Bandeirante.

IND 9759/2026
Feb 4, 2026 2:41 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Rua 100 da QS 06, na Arniqueira.

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329669)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9718/2026 TITULARES Presidente - P...

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329675)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9759/2026 TITULARES Presidente - P...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329540)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1729/2025 Dispõe sobre a Política de...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329542)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1740/2025 Institui o Programa “COMIDA PARA...

IND 9523/2025
Nov 28, 2025 3:12 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça do Cidadão, no Conjunto F da QN 521, em Samambaia.

IND 9446/2025
Nov 12, 2025 2:24 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça Rouxinol, em Águas Claras.

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329664)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9523/2025 TITULARES Presidente - P...

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329665)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9627/2025 TITULARES Presidente - P...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329432)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 552/2023 Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329437)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 804/2023 Dispõe sobre a preferência de acesso...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329551)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1893/2025 Altera a Lei nº 7.734, de 17 de...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329535)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1220/2024 Dispõe sobre a transferência de...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329441)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 834/2023 Institui a obrigatoriedade da...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329546)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1804/2025 Institui a "Lei Ayo", que dispõe...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329646)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 2131/2026 Institui a Política Distrital de...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329563)
Apr 8, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1826/2025 Institui e inclui no Calendário...

IND 9431/2025
Nov 10, 2025 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no centro da Ceilândia, especialmente na Feira Central.

IND 9469/2025
Nov 17, 2025 2:12 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas em frente ao Hospital Regional do Gama.

IND 9627/2025
Dec 18, 2025 2:38 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça Condor, em Águas Claras.