CLDF

Direito garantido pela Constituição Federal e previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o acesso à informação é um mecanismo para o exercício de outros direitos e da própria cidadania....

Comissões Especiais

null null /image/image_gallery?uuid=04f2443a-771f-4c4b-af79-3856081f5a7d&groupId=10162&t=1337043954531 null null Deputado Dr. Michel, vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito FederalA...

Prazo para apresentação de emendas junto à Comissão. CCJ As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno da CLDF. -...

Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça é a última a examinar as proposições que tramitam na Câmara Legislativa. É ela que tem a competência para analisar a...

Composição das comissões permanentes COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA TITULARES SUPLENTES PRESIDENTE Chico Leite Chico Vigilante VICE-PRESIDENTE Robério Negreiros Doutor Michel Olair...