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Despacho - 2 - SACP - (120359)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (120360)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (120329)
Nov 18, 2024 11:23 AMProjeto de Lei - (120328)
Nov 17, 2024 6:24 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120325)
May 14, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 283/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Estudo - Manifestação do ordenador de despesas - SERP-GDF - (120330)
Nov 20, 2024 12:27 PMProjeto de Decreto Legislativo - (120326)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (120327)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Projeto de Decreto Legislativo - (120120)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF) Homologa...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (120113)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutivo (Autoria:Deputado Hermeto) Emenda so Projeto de Lei nº 339/2023, que “Institui a Política Distrital...
Indicação - (120154)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de centros...
Indicação - (120153)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Designação de Relator - PDL -105/2024 - CAS - (120129)
Nov 17, 2024 6:24 AMDesignação de Relator - PDL-103/2024 - CAS - (120132)
Nov 20, 2024 5:40 PMDesignação de Relator - PL-624/2023 - CAS - (120130)
Nov 20, 2024 5:40 PMDesignação de Relator - PL-858/2024 - CAS - (120133)
Nov 17, 2024 6:24 AMParecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (120114)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2024 - comissão de segurança Projetos de Lei nº 339/2023 e 938/2024 Da Comissão de Segurança sobre o...
Projeto de Decreto Legislativo - (120117)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Concede o Título de...
Moção - (120115)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sargento Marcos Jenuíno...
Anexo - Curriculum Vitae - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (120119)
Nov 20, 2024 5:40 PMRequerimento - (120118)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de Sessão Solene, no...
Despacho - 1 - CEOF - (120121)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição originada a partir do PROC nº 21/2024. Brasília,...
Publicação - DCL Nº 88, Brasília, segunda-feira, 29 de abril de 2024 - CTMU - (120067)
Nov 20, 2024 5:40 PMPublicação - DCL Nº 88, Brasília, segunda-feira, 29 de abril de 2024 - CTMU - (120069)
Nov 20, 2024 5:40 PMDespacho - 7 - CTMU - (120070)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 88, de 29 de abril de 2024, pag. 8...
Despacho - 11 - CTMU - (120068)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 88, de 29 de abril de 2024, pag. 8...
Despacho - 1 - SELEG - (120065)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (120071)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (120066)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Anexo - Anexo Único - CEOF - (120057)
Nov 20, 2024 5:40 PMIndicação - (120060)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (120059)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere providências à Secretaria de Transporte e...
Redação Final - CEOF - (120061)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 1.042, DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Designação de Relator - 877/2024 - CS - (120058)
Nov 17, 2024 6:24 AMDespacho - 2 - CERIM - (120063)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 25 de abril de 2024, às 15h, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 25...
Despacho - 3 - CERIM - (120062)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de abril de 2024, às 19h, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 25 de...
Moção - (120041)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos contabilistas relacionados,...
Indicação - (120037)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (120038)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (120036)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120039)
Nov 20, 2024 12:27 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120040)
Nov 18, 2024 11:23 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.496, de 25 de abril de 2024 - SELEG - (120042)
Nov 17, 2024 6:24 AMIndicação - (120006)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120005)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (120004)
Nov 20, 2024 5:40 PMDespacho - 10 - SACP - (120009)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - CDC - (120007)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 5 - CDC - (120008)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 7 - CDC - (120003)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 5 - CDC - (120010)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...
Anexo - Anexo - 5.106, DE 03 DE MAIO DE 2013 - GAB DEP JORGE VIANNA - (119990)
Nov 20, 2024 5:41 PMParecer - 4 - CESC - Aprovado(a) - (119993)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 377/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre a Emenda...
Indicação - (119992)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (119991)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (119996)
Nov 17, 2024 6:24 AMDespacho - 9 - CDC - (119994)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 10 - CDC - (119995)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (119953)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 286, de 2023, de autoria do Deputado...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (119946)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 -CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...