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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328442)
Mar 26, 2026 5:48 PMOfício - CDESCTMAT - (328446)
Mar 26, 2026 5:50 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328445)
Mar 26, 2026 5:50 PMAnexo - III - CEOF - (328465)
Mar 26, 2026 6:12 PMOfício - CDESCTMAT - (328409)
Mar 26, 2026 5:00 PMDespacho - 5 - CTMU - (328413)
Mar 26, 2026 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 5 - CTMU - (328414)
Mar 26, 2026 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 3 - SACP - (328415)
Mar 26, 2026 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído. Brasília, 26 de março de 2026. euza costa 11928 Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CDESCTMAT - (328424)
Mar 26, 2026 5:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328422)
Mar 26, 2026 5:14 PMDespacho - 6 - SACP - (328426)
Mar 26, 2026 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 27/3 a 6/04,...
Despacho - 7 - SACP - (328437)
Mar 26, 2026 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 27/3 a 6/04,...
Ofício - CDESCTMAT - (328439)
Mar 26, 2026 5:43 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328438)
Mar 26, 2026 5:43 PMOfício - CDESCTMAT - (328451)
Mar 26, 2026 5:53 PMAnexo - II - CEOF - (328460)
Mar 26, 2026 6:00 PMAnexo - III - CEOF - (328461)
Mar 26, 2026 6:00 PMAnexo - I - CEOF - (328463)
Mar 26, 2026 6:10 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328468)
Mar 26, 2026 6:25 PMOutorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília
Oct 27, 2025 2:49 PMDespacho - 5 - CEOF - (328495)
Mar 26, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 26 de março...
Redação Final - CEOF - (328436)
Mar 26, 2026 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2226/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 2 - CEOF - (328454)
Mar 26, 2026 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para os providências decorrentes. Brasília, 26 de março...
PL 2132/2026
Feb 4, 2026 10:57 AMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PL 2235/2026
Mar 25, 2026 3:58 PMAltera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta do Distrito Federal vinculado à Policia Civil do Distrito Federal e dá outras providências”, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328497)
Mar 27, 2026 8:19 AMPL 2025/2025
Nov 11, 2025 12:04 PMDispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328498)
Mar 27, 2026 8:22 AMPL 2242/2026
Mar 25, 2026 6:58 PMAltera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, para instituir a Gratificação de Atividade Policial (GAP) para os ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328499)
Mar 27, 2026 8:24 AMPL 2236/2026
Mar 25, 2026 3:59 PMAltera a Lei nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que "institui o serviço voluntário dos agentes e especialistas socioeducativos integrantes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal e dá outras providências".
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328500)
Mar 27, 2026 8:27 AMPL 2237/2026
Mar 25, 2026 4:03 PMAltera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".