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Designação de Relator - CCJ - (329567)
Apr 7, 2026 2:16 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325510)
Feb 24, 2026 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 191, DE 2023,...
PL 191/2023
Nov 15, 2024 4:32 AMEstabelece diretrizes para a adoção de medidas assecuratórias de direitos individuais e coletivos no curso de desocupações ou remoções forçadas coletivas, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal na APDF 828.
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (325509)
Feb 24, 2026 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
Homenagem aos 30 anos do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião
Mar 26, 2026 6:56 PMEEOP - arquivos
Apr 7, 2026 1:51 PM{} {} Economia, estado e orçamento público: um guia para a população do Distrito Federal - cartilha reduzida Economia, estado e orçamento público: um guia para a população do Distrito Federal -...
Solenidade na CLDF convida à reflexão sobre genocídio contra os Tutsi em Ruanda
Apr 1, 2026 12:10 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35603497","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35602269","title":"2512385AP...
Doutora Jane Sessão Solene