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PL 2304/2026
Apr 30, 2026 12:10 PMInstitui a Política Distrital do Plano Educacional Individualizado — PEI para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação, no âmbito do sistema de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (331557)
May 1, 2026 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PDL 452/2026
Apr 30, 2026 3:00 PMConcede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Gilmar da Silva Farias.
Despacho - 1 - SELEG - (331559)
May 1, 2026 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
REQ 2782/2026
Apr 30, 2026 2:57 PMRequer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, acerca da demora no atendimento e na dispensação de medicamentos nas farmácias de alto custo do Distrito Federal.
Despacho - 1 - SELEG - (331560)
May 1, 2026 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
REQ 2785/2021
Nov 15, 2024 8:21 AMRequer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.970/2021.
Despacho - 1 - SELEG - (331562)
May 1, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis:...
PL 2296/2026
Apr 27, 2026 2:42 PMAltera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal.
Despacho - 3 - SELEG - (331563)
May 1, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Para valorizar a atividade cultural do carrinho de rolimã, CLDF cria o Dia do Rolimista
Apr 29, 2026 6:41 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36646731","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36648146","title":"260429AA01 B...
Cultura Paranoá (RA VII) Doutora Jane PlenárioSessão solene celebra aniversário do Comando Militar do Planalto e da 11ª Região Militar
Apr 29, 2026 4:56 PMMilitares, durante cerimônia no Comando Militar do Planalto: papel fundamental na garantia da ordem constitucional null...
Jorge Vianna Homenagem Destaque DestaqueCLDF aprova retirada de dois imóveis do plano de capitalização do BRB
Apr 29, 2026 8:02 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36648071","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36648724","title":"260429CG01 C...
Gestão Pública Paranoá (RA VII) SIA (RA XXIX) Plenário Destaque Destaque DestaqueReunião pública debate ampliação do Projeto Escola Intercultural Bilíngue no DF
Apr 28, 2026 2:15 PMReunião pública foi proposta pelo deputado Gabriel Magno null...
Educação Gabriel Magno Reunião Pública Destaque Destaque7ª Semana Legislativa pela Mulher está com inscrições abertas
Apr 30, 2026 11:40 AMSemana Legislativa pela Mulher de 2025: programação inclui palestras e discussões em vários formatos null...
Escola do Legislativo Destaque DestaqueSessão solene em alusão ao “Dia da Vitória” será realizada em 4 de maio
Apr 29, 2026 4:01 PMEx-combatentes na Câmara dos Deputados: batalha de Monte Castelo é um dos episódios mais emblemáticos da Força Expedicionária Brasileira null...
Roosevelt Vilela Memória Destaque DestaqueCLDF derruba vetos a 29 projetos; leis serão promulgadas
Apr 29, 2026 9:53 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36645675","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36649132","title":"260429AA01 A...
Saúde Educação Social Direitos Humanos Gestão Pública Economia Cultura Jorge Vianna Daniel Donizet Jaqueline Silva Chico Vigilante Max Maciel Hermeto Ricardo Vale Rogério Morro da Cruz Gabriel Magno Doutora Jane Eduardo Pedrosa Pastor Daniel de Castro Pepa Joaquim Roriz Neto Fábio Felix Paula Belmonte Thiago Manzoni Robério Negreiros Plenário Destaque DestaqueProfissionais de dança são homenageados na Câmara Legislativa
Apr 30, 2026 6:27 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36674094","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36686371","title":"260429SM03 B...
Cultura Martins Machado Homenagem Destaque DestaqueReferência no apoio a crianças com câncer, Abrace celebra 40 anos na CLDF
Apr 29, 2026 4:46 PMSustentada pelo trabalho voluntário, a Abrace conta com cerca de 270 pessoas que atuam regularmente na sede da instituição e no Hospital da Criança null...
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