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Mensagem - Poder Executivo - Nº 39/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329128)
Apr 1, 2026 3:24 PMPL 2231/2026
Mar 25, 2026 11:19 AMAltera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 3 - SELEG - (329130)
Apr 1, 2026 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329134)
Apr 1, 2026 3:29 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329137)
Apr 1, 2026 3:29 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329136)
Apr 1, 2026 3:29 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329138)
Apr 1, 2026 3:29 PMIND 9583/2025
Dec 10, 2025 10:56 AMSugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília, Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), que promova melhorias na iluminação pública das vias da Região Administrativa de Santa Maria.