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IND 10130/2026
Apr 1, 2026 3:51 PMSugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA e uma Unidade Básica de Saúde na 26 de Setembro
Moção - (329063)
Apr 1, 2026 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de...
MO 1875/2026
Apr 1, 2026 3:03 PMManifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de Atendimento Multidisciplinar da Infância – CAMI, em razão de sua atuação de excelência, do relevante impacto social e do compromisso contínuo com o desenvolvimento de crianças neurodivergentes.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329099)
Apr 1, 2026 3:11 PMOfício - CDESCTMAT - (329103)
Apr 1, 2026 3:13 PMPL 2239/2026
Mar 25, 2026 4:21 PMAltera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"
Despacho - 3 - SACP - (329105)
Apr 1, 2026 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça...
Ofício - CDESCTMAT - (329113)
Apr 1, 2026 3:17 PMOfício - CDESCTMAT - (329114)
Apr 1, 2026 3:17 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329121)
Apr 1, 2026 3:22 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 39/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329128)
Apr 1, 2026 3:24 PMDespacho - 3 - SELEG - (329130)
Apr 1, 2026 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329134)
Apr 1, 2026 3:29 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329137)
Apr 1, 2026 3:29 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329136)
Apr 1, 2026 3:29 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329138)
Apr 1, 2026 3:29 PMOfício - CDESCTMAT - (329144)
Apr 1, 2026 3:29 PMOfício - CDESCTMAT - (329145)
Apr 1, 2026 3:29 PMGarantia de transferência para servidoras vítimas de violência doméstica é aprovada em comissão
Mar 31, 2026 2:36 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592727","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35593358","title":"260331FA24...
Segurança Chico Vigilante Fábio Felix Destaque Destaque Destaque Destaque Destaque Destaque DestaqueLei - nº 6.138 de 26 de abril de 2018 - SELEG - (329152)
Apr 1, 2026 3:32 PMRequerimento - (329001)
Apr 1, 2026 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...