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PL 1811/2025
Jun 25, 2025 11:38 AMInstitui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 10 - SACP - (331112)
Apr 27, 2026 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...
Projeto Escola Intercultural Bilíngue da rede pública de ensino do Distrito
Mar 9, 2026 9:35 AMSobre o PL nº 2588/2022, que "Denomina Praça Cristo Redentor a área situada
Apr 22, 2026 4:37 PMAnexo - Requerimento nº 2752/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (331145)
Apr 27, 2026 1:51 PMPDL 443/2026
Apr 15, 2026 5:21 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.
Despacho - 3 - SELEG - (331146)
Apr 27, 2026 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 27 de abril de 2026. MANOEL...
PL 1887/2025
Aug 18, 2025 5:53 PMInstitui o programa de incentivo à regularização fiscal dos feirantes e respectivas associações e dá outras providências