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PL 2267/2026
Apr 9, 2026 11:03 AMDispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Despacho - 1 - CERIM - (329753)
Apr 9, 2026 11:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/05/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Redação Final - CCJ - (329865)
Apr 9, 2026 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 215 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329867)
Apr 9, 2026 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 291 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito ao senhor Kildare...
Redação Final - CCJ - (329875)
Apr 9, 2026 10:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 416 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329884)
Apr 9, 2026 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 355 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (329862)
Apr 9, 2026 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 137 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (329868)
Apr 9, 2026 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 292 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329869)
Apr 9, 2026 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 311 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329879)
Apr 9, 2026 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 429 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
O Acordo
Apr 7, 2026 5:00 PMA Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), por intermédio da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e a Universidade de Brasília (UnB) celebraram entre si o Acordo de Cooperação Técnica nº...
Objetivos
Apr 7, 2026 5:22 PMPor meio do referido acordo, UnB e CLDF conectarão produção acadêmica e atividades legislativas, promovendo uma integração que contribua para políticas públicas mais inclusivas, éticas e...
As Partes
Apr 7, 2026 5:09 PMParecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (329587)
Apr 7, 2026 5:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da CDESCTMAT sobre o Substitutivo da CCJ ao Projeto de Lei nº 571/2019, que...
PL 571/2019
Nov 11, 2024 4:04 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o 'Dia do Protetor de Animais'.
Ao vivo: Acompanhe a sessão ordinária desta terça-feira (7) na Câmara Legislativa
Apr 7, 2026 11:52 AMnull null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a sessão ordinária desta terça-feira (7) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da CLDF no...
PlenárioGiro Distrital destaca posse da governadora Celina Leão
Apr 6, 2026 2:46 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35587069","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35611556","title":"260330CG03 C...
TV Câmara DistritalComissão aprova projetos com direitos e reconhecimento para profissionais da área de segurança
Apr 8, 2026 5:56 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35664840","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35668412","title":"260408AA27 A...
Segurança Hermeto Iolando João Cardoso Robério Negreiros Roosevelt Vilela Doutora JaneProposta que transforma servidores de Gestão Governamental em carreira típica de Estado recebe apoio de distritais
Apr 7, 2026 5:49 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35657465","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35657331","title":"260407CG01...
Gestão Pública Gabriel Magno João Cardoso Wellington Luiz Fábio Felix Paula Belmonte Chico Vigilante Rogério Morro da Cruz PlenárioProjetos aprovados definem normas técnicas de prevenção de incêndios
Apr 8, 2026 6:23 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35664120","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35668863","title":"260408AA27 A...
Segurança Iolando João Cardoso Doutora Jane Paula Belmonte Wellington LuizEdital “Saúde nas Escolas"
Mar 31, 2026 4:20 PMComissão de Segurança aprova seis medidas para reforçar a prevenção de crimes no DF
Apr 8, 2026 4:42 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35664870","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35665510","title":"260408AA27 A...
Segurança Chico Vigilante Hermeto Iolando João Cardoso Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Rogério Morro da CruzFurto de cabos de energia e pessoas em situação de rua geram debate entre distritais
Apr 8, 2026 6:26 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35666194","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35668900","title":"260408CG01...
Social Thiago Manzoni Iolando Fábio Felix Chico VigilanteCantora Ellen Oléria e ex-distrital Luzia de Paula estão entre as novas cidadãs beneméritas e honorárias de Brasília
Apr 8, 2026 9:09 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35666211","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35669540","title":"260408CG01...
PlenárioFolha de Votação - CDDHCLP - (329646)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 2131/2026 Institui a Política Distrital de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329561)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 191/2023 Estabelece diretrizes para a adoção...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329546)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1804/2025 Institui a "Lei Ayo", que dispõe...
IND 9411/2025
Nov 6, 2025 3:10 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Quadra 31, no Paranoá.
Folha de Votação - CDDHCLP - (329640)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1829/2025 Cria a Política Distrital de...
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329656)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9411/2025 TITULARES Presidente - P...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329540)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1729/2025 Dispõe sobre a Política de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329542)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1740/2025 Institui o Programa “COMIDA PARA...
IND 9523/2025
Nov 28, 2025 3:12 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça do Cidadão, no Conjunto F da QN 521, em Samambaia.
IND 9446/2025
Nov 12, 2025 2:24 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça Rouxinol, em Águas Claras.
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329664)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9523/2025 TITULARES Presidente - P...
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329665)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9627/2025 TITULARES Presidente - P...