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Projeto aprovado pela Comissão de Saúde busca facilitar transporte de órgãos no DF
Mar 24, 2026 2:52 PMProjeto de Dayse Amarilio operacionaliza a prioridade no transporte de órgãos no DF, em complemento a legislações de âmbito federal e distrital em vigor null...
Saúde Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de CastroDespacho - 6 - SACP - (327790)
Mar 24, 2026 4:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 25 a 31/03,...
Despacho - 8 - SACP - (327795)
Mar 24, 2026 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327796)
Mar 24, 2026 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2026, que Altera a...