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PDL 385/2025
Nov 12, 2025 12:10 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh.
Redação Final - - SELEG - (329900)
Apr 9, 2026 11:53 AMPDL 212/2024
Nov 14, 2024 2:10 AMConcede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luzia de Lourdes Moreira de Paula.
Redação Final - - SELEG - (329909)
Apr 9, 2026 11:59 AMRedação Final - - SELEG - (329911)
Apr 9, 2026 12:00 PMPL 1398/2024
Nov 14, 2024 2:06 AMAltera o art. 79 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (329860)
Apr 9, 2026 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 353 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329870)
Apr 9, 2026 10:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 358 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...