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Folha de Votação - CCJ - (329522)
Apr 7, 2026 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Requerimento 2725/2026 Requer a convocação do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que preste...
REQ 2724/2026
Apr 6, 2026 8:23 PMRequer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia e do Sr. Secretário Adjunto de Economia para que prestem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília, sobre as medidas de socorro necessárias e sobre a situação econômico-financeira do Distrito Federal.
Folha de Votação - CCJ - (329521)
Apr 7, 2026 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Requerimento 2724/2026 Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia e do Sr. Secretário...
Projeto de Decreto Legislativo - (329358)
Apr 7, 2026 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadão Honorário...
PDL 439/2026
Apr 7, 2026 11:23 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Janderson Evans Gonçalves Neves.
Projeto de Decreto Legislativo - (329457)
Apr 7, 2026 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadão Honorário...
Projeto de Decreto Legislativo - (329359)
Apr 7, 2026 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadão Honorário...
PDL 441/2026
Apr 7, 2026 11:23 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.
PDL 440/2026
Apr 7, 2026 11:23 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.
Projeto de Lei - (329506)
Apr 7, 2026 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica e...
PL 2260/2026
Apr 7, 2026 11:23 AMProíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica e de prestação de serviços de água e esgoto com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário mínimo no âmbito do Distrito Federal e adota outras providências.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Ricardo Vale - PT - (316067)
Nov 5, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...
Indicação - (329312)
Apr 7, 2026 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que encaminhe projeto de lei que para...
IND 10168/2026
Apr 7, 2026 11:28 AMSugere ao Poder Executivo que encaminhe projeto de lei que para regularização do Assentamento Nova Jerusálem, localizado na Samambaia
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (310733)
Dec 3, 2025 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1220/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (310312)
Sep 15, 2025 6:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1729/2025 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (310311)
Oct 7, 2025 6:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cddhclp Projeto de Lei nº 1740/2025 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (324119)
Feb 4, 2026 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Moção - (329533)
Apr 7, 2026 11:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às empresas que...
MO 1877/2026
Apr 7, 2026 11:31 AMParabeniza e manifesta votos de louvor as empresas que especifica, pelo reconhecimento institucional e registro histórico de um setor estratégico para a economia e a proteção patrimonial da sociedade, em prol das Executivas de Seguros – Série Brasília.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (313254)
Oct 7, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (325145)
Feb 24, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...