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Despacho - 2 - SELEG - (336222)
Jun 15, 2026 9:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Sessão solene homenageia terceirizados da CLDF
Jun 15, 2026 10:05 AM

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Pastor Daniel de Castro Ricardo Vale Wellington Luiz Homenagem Destaque
REQ 2977/2026
Jun 9, 2026 4:35 PM

Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Mobilidade Urbana do Distrito Federal para prestar esclarecimentos perante o Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal acerca das ações estratégicas da pasta frente à crise estrutural dos transportes, à gestão de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), aos impactos da Tarifa Técnica e dos Subsídios e, notadamente, ao cumprimento das medidas de racionalização impostas pelo Decreto Distrital nº 48.509/2026.

Despacho - 3 - SELEG - (336246)
Jun 15, 2026 12:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. Foi considerada a ementa. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. ...

PL 2180/2026
Feb 25, 2026 3:42 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.

PL 780/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

PL 1329/2024
Nov 14, 2024 3:36 AM

Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Publicação - DODF – Lei nº 7.908, de 11 de junho 2026 - SELEG - (336229)
Jun 15, 2026 11:24 AM