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PL 2147/2026
Feb 10, 2026 3:51 PMAltera a Lei Distrital n° 41, de 13 de setembro de 1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o Fundo Ambiental do Distrito Federal - FUNAM.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 94/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335940)
Jun 10, 2026 11:20 AMDespacho - 6 - SACP - (335946)
Jun 10, 2026 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PL 351/2019
Nov 10, 2024 12:45 PMInstitui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2318/2026
May 12, 2026 11:54 AMAutoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica.
PL 1991/2025
Oct 23, 2025 3:31 PMDeclara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Despacho - 6 - SACP - (335947)
Jun 10, 2026 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 7 - SACP - (335948)
Jun 10, 2026 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 6 - SELEG - (335930)
Jun 10, 2026 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 91/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335933)
Jun 10, 2026 11:03 AMPL 2148/2026
Feb 10, 2026 3:51 PMAltera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".
Mensagem - Poder Executivo - Nº 95/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335942)
Jun 10, 2026 11:28 AMDespacho - 7 - SELEG - (335934)
Jun 10, 2026 11:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PL 2231/2026
Mar 25, 2026 11:19 AMAltera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 8 - SACP - (335949)
Jun 10, 2026 12:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Arquivado Brasília, 10 de junho de 2026. euza costa Chefe...
PLC 72/2025
Apr 28, 2025 12:50 PMAltera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 89/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335931)
Jun 10, 2026 11:01 AMDespacho - 3 - SELEG - (335936)
Jun 10, 2026 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 88/2026 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 2.361/2026. De ordem do Sr....