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Despacho - 7 - SACP - (335948)
Jun 10, 2026 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 6 - SELEG - (335930)
Jun 10, 2026 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 91/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335933)
Jun 10, 2026 11:03 AMPL 2148/2026
Feb 10, 2026 3:51 PMAltera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".
Mensagem - Poder Executivo - Nº 95/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335942)
Jun 10, 2026 11:28 AMDespacho - 7 - SELEG - (335934)
Jun 10, 2026 11:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PL 2231/2026
Mar 25, 2026 11:19 AMAltera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 8 - SACP - (335949)
Jun 10, 2026 12:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Arquivado Brasília, 10 de junho de 2026. euza costa Chefe...
PLC 72/2025
Apr 28, 2025 12:50 PMAltera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 89/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335931)
Jun 10, 2026 11:01 AMDespacho - 3 - SELEG - (335936)
Jun 10, 2026 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 88/2026 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 2.361/2026. De ordem do Sr....
Mensagem - Poder Executivo - Nº 87/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335927)
Jun 10, 2026 10:54 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 90/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335929)
Jun 10, 2026 10:59 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 88/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335935)
Jun 10, 2026 11:08 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 92/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335941)
Jun 10, 2026 11:24 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 93/2026 ? GAG/CJ - SELEG - (335924)
Jun 10, 2026 10:50 AMDespacho - 5 - SELEG - (335925)
Jun 10, 2026 10:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 5 - SELEG - (335928)
Jun 10, 2026 10:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 9 - SELEG - (335932)
Jun 10, 2026 11:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...