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Indicação - (328331)
Mar 30, 2026 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (328329)
Mar 30, 2026 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10104/2026
Mar 30, 2026 12:28 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Quadra 03, no Varjão.

IND 10103/2026
Mar 30, 2026 12:28 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética no Itapoã Parque, no Itapoã.

IND 10105/2026
Mar 30, 2026 12:28 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura da sinalização viária na via da Entrequadras 07/09, em Sobradinho.

Anexo - A Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (328714)
Mar 30, 2026 12:29 PM
PL 2249/2026
Mar 30, 2026 12:28 PM

Dispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - PPGE, no sentido de alterar o anexo III e IV da Lei 5.106/2013, para incluir as habilitações de doutorado e especialização e sobre a atualização e definição das atribuições dos cargos da PPGE, e dá outras providências

Lei - Nº 4.958, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012. - SERP-GDF - (328716)
Mar 30, 2026 12:08 PM
Projeto de Lei - (328715)
Mar 30, 2026 12:08 PM
REQ 2700/2026
Mar 19, 2026 2:50 PM

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regulamentação das Escolas Cívico Militares do Distrito Federal, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis.

Publicação - GMD - (328718)
Mar 30, 2026 1:05 PM
Mar 20, 2026 5:57 PM
Mar 20, 2026 5:57 PM
Mar 20, 2026 3:44 PM
Mar 20, 2026 3:39 PM
Mar 20, 2026 3:39 PM
Mar 20, 2026 3:39 PM
Mar 20, 2026 3:39 PM
Mar 20, 2026 3:39 PM
Mar 20, 2026 11:33 AM
Mar 20, 2026 11:33 AM
Mar 20, 2026 11:33 AM
Mar 20, 2026 11:33 AM
Mar 20, 2026 11:33 AM
Mar 20, 2026 11:33 AM
Mar 20, 2026 11:34 AM
Mar 20, 2026 11:34 AM
Mar 20, 2026 11:33 AM
Mar 20, 2026 5:47 PM
Mar 20, 2026 5:47 PM
Mar 20, 2026 5:47 PM
Mar 20, 2026 5:47 PM
Mar 20, 2026 5:47 PM
Mar 20, 2026 5:47 PM
Mar 20, 2026 5:47 PM
Mar 20, 2026 5:47 PM
Mar 20, 2026 5:47 PM
Despacho - 5 - SELEG - (327481)
Mar 23, 2026 11:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 2693/2026 de Retirada de Tramitação. De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. À...

Despacho - 1 - SELEG - (327482)
Mar 23, 2026 11:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Indicação 2681/2026. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Mar 20, 2026 11:00 AM