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Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Prejudicado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328858)
Mar 31, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (328963)
Apr 1, 2026 8:15 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (328978)
Apr 1, 2026 8:31 AMEmenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (328935)
Mar 31, 2026 5:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2254/2026, que Altera a Lei nº...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (328957)
Apr 1, 2026 8:07 AMDespacho - 1 - SELEG - (328972)
Apr 1, 2026 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328976)
Apr 1, 2026 8:26 AMRedação Final - CCJ - (328993)
Apr 1, 2026 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que...