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Indicação - Cancelado - (328398)
Mar 30, 2026 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...

Moção - (328613)
Mar 30, 2026 12:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às empresas que...

MO 1871/2026
Mar 30, 2026 12:30 PM

Parabeniza e manifesta votos de louvor as empresas que especifica, pelo reconhecimento institucional e registro histórico de um setor estratégico para a economia e a proteção patrimonial da sociedade, em prol das Executivas de Seguros – Série Brasília.

MO 1872/2026
Mar 30, 2026 12:30 PM

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica

Moção - (328671)
Mar 30, 2026 12:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...

Projeto de Decreto Legislativo - (328701)
Mar 30, 2026 12:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Susta os...

Indicação - (328323)
Mar 30, 2026 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (328319)
Mar 30, 2026 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10102/2026
Mar 30, 2026 12:28 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Bairro São Gabriel, no Jardim Botânico.

IND 10101/2026
Mar 30, 2026 12:28 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil nas imediações do Conjunto 09 da QR 502, em Samambaia.

Projeto de Lei - (328709)
Mar 30, 2026 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento...

Indicação - (328336)
Mar 30, 2026 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura...

Projeto de Lei - (328345)
Mar 30, 2026 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do...

Projeto de Lei - (328712)
Mar 30, 2026 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de...

Projeto de Lei - (328672)
Mar 30, 2026 12:05 PM
Indicação - (328331)
Mar 30, 2026 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (328329)
Mar 30, 2026 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10104/2026
Mar 30, 2026 12:28 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Quadra 03, no Varjão.

IND 10103/2026
Mar 30, 2026 12:28 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética no Itapoã Parque, no Itapoã.

IND 10105/2026
Mar 30, 2026 12:28 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura da sinalização viária na via da Entrequadras 07/09, em Sobradinho.

Anexo - A Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (328714)
Mar 30, 2026 12:29 PM
Lei - Nº 4.958, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012. - SERP-GDF - (328716)
Mar 30, 2026 12:08 PM
Projeto de Lei - (328715)
Mar 30, 2026 12:08 PM
REQ 2700/2026
Mar 19, 2026 2:50 PM

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regulamentação das Escolas Cívico Militares do Distrito Federal, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis.

Publicação - GMD - (328718)
Mar 30, 2026 1:05 PM
Mar 20, 2026 5:57 PM
Mar 20, 2026 5:57 PM
Mar 20, 2026 3:44 PM
Mar 20, 2026 3:39 PM
Mar 20, 2026 3:39 PM
Mar 20, 2026 3:39 PM
Mar 20, 2026 3:39 PM
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Mar 20, 2026 11:33 AM
Mar 20, 2026 11:33 AM
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Mar 20, 2026 11:33 AM
Mar 20, 2026 11:33 AM
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Mar 20, 2026 11:34 AM
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Mar 20, 2026 11:33 AM
Mar 20, 2026 5:47 PM
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Mar 20, 2026 5:47 PM
Mar 20, 2026 5:47 PM
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Mar 20, 2026 5:47 PM
Mar 20, 2026 5:47 PM
Mar 20, 2026 5:47 PM
Despacho - 5 - SELEG - (327481)
Mar 23, 2026 11:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 2693/2026 de Retirada de Tramitação. De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. À...

Despacho - 1 - SELEG - (327482)
Mar 23, 2026 11:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Indicação 2681/2026. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Mar 20, 2026 11:00 AM
Mar 20, 2026 10:53 AM
Mar 20, 2026 10:53 AM
Mar 20, 2026 11:34 AM
Mar 20, 2026 11:34 AM
Mar 20, 2026 11:34 AM
Mar 20, 2026 11:34 AM