SEI/CLDF - 0064273

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.

1 - IND nº 1665/2019, de autoria do Dep. EDUARDO PEDROSA, que sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a mudança e realocação da divisória entre a plataforma de desembarque das linhas alimentadoras e o embarque das linhas trancais do BRT do Terminal da Região Administrativa de Santa Maria RA XIII.

2 - IND nº 1738/2019, de autoria do Dep. EDUARDO PEDROSA, que sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a implantação de linha de ônibus que ligue a Quadra 701 à Chácara 76, no Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia - RA IX.

3 - IND nº 2778/2019, de autoria do Dep. DANIEL DONIZET, que sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a instalação de sinalização horizontal, na quadra 2 Conjunto B da Vila Buritis, localizado na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

4 - IND nº 2836/2019, de autoria do Dep. EDUARDO PEDROSA, que sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a melhoria do atendimento do transporte público coletivo no Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

5 - IND nº 2841/2019, de autoria da Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, promova a inclusão de ônibus circular exclusivo para mulheres no intuito de dar continuidade ao BRT Mulher.

6 - IND nº 2842/2019, de autoria da Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, promova a inclusão de ônibus de piso baixo nas linhas 143 e 143.2, que saiam da rodoviária para o hospital da criança.

7 - IND nº 2848/2019, de autoria da Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a implantação de quebra-molas no estacionamento do comércio da QR 216/316, conjunto P, em frente ao Lote 22, em Santa Maria RA XIII.

8 - IND nº 2849/2019, de autoria da Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a implantação de quebra-molas na QR 310, Conjunto R, em frente a Casa 23, em Santa Maria - RA XIII.

9 - IND nº 2861/2019, de autoria do Dep. FÁBIO FÉLIX, que sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de terminal rodoviário provisório que atenda, no período entre 4h30 e 8h, as comunidades do Buritis II, Ill, IV e Horta comunitária da Região Administrativa de Planaltina.

10 - IND nº 2866/2019, de autoria da Dep. JÚLIA LUCY, que sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para instalação de mais radares do tipo barreira eletrônica na Avenida das Araucárias e Avenida Castanheiras na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras.

11 - IND nº 2869/2019, de autoria da Dep. JÚLIA LUCY, que sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a disponibilização de mais linhas de ônibus nos setores de Buritis II, III, IV e nas vias da Horta Comunitária em Planaltina do Distrito Federal.

12 - IND nº 2876/2019, de autoria da Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER DF, adote medidas necessárias à Implantação de uma Passarela na BR 020, Km 20, na altura do bairro Estância em Planaltina - RA VI.

13 - IND nº 2900/2019, de autoria do Dep. ROBÉRIO NEGREIROS, que sugere ao poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da secretaria estado obras do Distrito federal, a construção de passarela em frente ao posto Itiquira, na região administrativa de Planaltina-DF.

14 - IND nº 2913/2019, de autoria do Dep. DANIEL DONIZET, que sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade e do DFTRANS, a construção de paradas de ônibus no Condomínio Estância Mestre D' armas IV/I, na Avenida Principal, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

15 - IND nº 2923/2019, de autoria da Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a recriação da Unidade Administrativa da Rodoviária do Gama - RA II.

16 - IND nº 2925/2019, de autoria da Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, promova a relocação de ponto de ônibus localizado na QNE 25, em frente ao lote 11 da Sandu Norte - Taguatinga Norte, RA III.

17 - IND nº 2961/2019, de autoria do Dep. REGINALDO VERAS, que sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a implantação de linha de transporte público circular no Buritis IV, Núcleo Rural Córrego do Atoleiro, Arapoanga/DF.

18 - IND nº 2971/2019, de autoria do Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado, Transporte e Mobilidade - SEMOB, tome providências a fim de organizar o embarque nos ônibus BRT da Região Administrativa de Santa Maria.

19 - IND nº 2974/2019, de autoria do Dep. LEANDRO GRASS ,que sugere às Secretarias de Estado da Casa Civil e de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a concessão do passe livre, no transporte público do Distrito Federal, aos pais dos alunos do Programa Educação Precoce.

20 - IND nº 2990/2019, de autoria da Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal DFTRANS, o aumento das linhas de ônibus em Planaltina - RA VI.

21- IND nº 2999/2019, de autoria do Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a Implantação de 2 Guard Rail na Avenida Santa Maria, nas proximidades da CL 212, nos sentidos Norte e Sul, em Santa Maria, RA XIII.

22 - IND nº 3009/2019, de autoria da Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, adote medidas necessárias à Implantação do Terminal Rodoviário para atender os Bairros Buritis II, III, IV e Horta Comunitária em Planaltina - RA VI.

23 - IND nº 3011/2019, de autoria do Dep. EDUARDO PEDROSA, que sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a revitalização dos abrigos de passageiros da Região Administrativa da Estrutura I/SCIA - RA XXV.

24 - IND nº 3014/2019, de autoria do Dep. EDUARDO PEDROSA, que sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da via de ligação entre a Rodovia DF-440 e a Avenida "Murão", na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

25 - IND nº 3026/2019, de autoria do Dep. REGINALDO SARDINHA, que sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, a atualização da sinalização viária e a instalação de placas de endereçamento na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

26 - IND nº 3035/2019, de autoria do Dep. REGINALDO SARDINHA, que sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, a construção de ciclovias na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

27 - IND nº 3038/2019, de autoria da Dep. REGINALDO SARDINHA, que sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a intensificação da pintura da sinalização horizontal na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

28- IND nº 3068/2019, de autoria da Dep. DANIEL DONIZET, que sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal , por intermédio das secretarias de Estado de Obras e de Mobilidade do Distrito Federal, a Infraestrutura Transporte de ampliação de estacionamento na Cl 417, ao lado do Lote E, em Santa Maria Norte.

29 - IND nº 3079/2019, de autoria dos Dep. JÚLIA LUCY, que sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a viabilização de lombofaixa na DF-460 e a instalação de semáforo em frente ao campus Samambaia do Instituto Federal de Brasília.

30 - IND nº 3091/2019, de autoria do Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção de estacionamento, na Quadra 26 do Buritis IV, em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério Videira - Planaltina RA VI.

31 - IND nº 3093/2019, de autoria da Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de estacionamento e calçada no Comércio da Quadra CL 103 da Avenida Alagados - Santa Maria RA XIII.

32 - IND nº 3095/2019, de autoria da Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a implantação das Vias Marginais na BR 020, trecho entre Planaltina e Sobradinho - Planaltina, RA VI.

33 - IND nº 3097/2019, de autoria do Dep. LEANDRO GRASS, que sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a verificação da possibilidade de instalação ou adequação de algumas paradas de ônibus da Região Administrativa de São Sebastião.

34 - IND nº 3098/2019, de autoria do Dep. LEANDRO GRASS, que sugere à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal a verificação da possibilidade de implementação de algumas soluções viárias da Região Administrativa de São Sebastião.

35 - IND nº 3101/2019, de autoria do Dep. LEANDRO GRASS, que sugere à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal a verificação da possibilidade de instalação de algumas soluções viárias da Região Administrativa de São Sebastião.

36 – IND nº 3102/2019, de autoria do Dep. LEANDRO GRASS que sugere à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal a verificação da possibilidade de implantação de algumas soluções viárias da Região Administrativa de São Sebastião.

37 - IND nº 3104/2019, de autoria do Dep. LEANDRO GRASS, que sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal verificar a possibilidade de implementação de novas linhas de transporte coletivo, no "PADF e Café Sem Troco".

38 - IND nº 3108/2019, de autoria do Dep. RAFAEL PRUDENTE, que sugere ao Poder Executivo, por Intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a manutenção, inclusive nos finais de semana e feriados, das linhas de ônibus e circulares que atendem as comunidades da localidade conhecida como "Condomínio Mirante da Serra", na Região Administrativa de Sobradinho II - RAV, e que necessitam se deslocar em direção ao Plano Piloto.

39 - IND nº 3132/2019, de autoria do Dep. REGINALDO SARDINHA, que sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a intensificação do recolhimento de carros abandonados na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI).

40 - IND nº 3135/2019, de autoria do Dep. REGINALDO SARDINHA, que sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e do Departamento de Estradas e Rodagem DER/DF, a construção de uma tesourinha defronte a 3a Delegacia de Polícia do Cruzeiro Velho, situada em SRES AE, Lote 16, Região Administrativa do Cruzeiro

41 - IND nº 3147/2019, de autoria da Dep. REGINALDO SARDINHA, que sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, a construção de ciclovia entre o Setor Militar Urbano e a Região Administrativa do Cruzeiro.

42 - IND nº 3153/2019, de autoria da Dep. JORGE VIANA, que sugere ao Governador do Distrito Federal a criação e implantação de uma linha de ônibus que atenda os moradores do Setor Habitacional de Água Quente.

43 - IND nº 3155/2019, de autoria do Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a instalação de faixa de pedestre ao longo da Avenida que fica entre as quadras QR 218 e QR 219, em Santa Maria - RA XII.

44 - IND nº 3158/2019, de autoria da Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a revitalização de faixa de pedestre em frente ao Supermercado Pão de Açúcar na Rua 19 Sul - Águas Claras, RA XX.

45 - IND nº 3166/2019, de autoria do Dep. EDUARDO PEDROSA, que sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a ampliação do número de linhas do Transporte Público Coletivo – STPC - nos horários de pico e depois das 22 horas, no âmbito do Distrito Federal.

46 - IND nº 3187/2019, de autoria da Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Construção de Calçadas com acessibilidade entre o Posto de Gasolina e a Passarela da BR 040, em Santa Maria - RA XIII.

47 – IND nº 3188/2019, de autoria da Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reconstrução de parte da Ciclovia entre as quadras CL 118 e 218 - Santa Maria, RA XIII.

48 - IND nº 3190/2019, de autoria da Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de estacionamento e calçada no Centro de Educação Infantil CEI da QR 310/210- Santa Maria, RA XIII.

49 - IND nº 3216/2020, de autoria do Dep. JOÃO CARDOSO, que sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estudas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a realização das obras de ampliação de faixas no Pistão Sul, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA lll

50- IND nº 3217/2020, de autoria do Dep. JOÃO CARDOSO, que sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para o estudo e implantação de novas demarcações de vagas nas proximidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

51 - IND nº 3220/2020, de autoria do Dep. JOÃO CARDOSO, que sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do DF, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Lago Oeste.

52 - IND nº 3221/2020, de autoria do Dep. JOÃO CARDOSO, que sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal( DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Lago Oeste.

53 - IND nº 3242/2020, de autoria do Dep. REGINALDO SARDINHA, que sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a instalação de passarela em frente ao Cruzeiro Center.

54 - IND nº 3249/2020, de autoria do Dep. REGINALDO SARDINHA, que sugere ao Podem Executivo, por intermédio do Departamento de

Trânsito do Distrito Federal -- DETRAN/DF e do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal- DER/DF, a atualização da sinalização viária e a instalação de placas de endereçamento na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

55 - IND nº 3260/2020, que de autoria da Dep. JÚLIA LUCY, que sugere ao senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, melhorias na estrutura de trânsito nas adjacências do Instituto Federal de Brasília, campus Gama.

56 – IND n 3261/2020, de autoria da Dep. JÚLIA LUCY, que sugere ao senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, melhorias na estrutura de trânsito nas adjacências do Instituto Federal de Brasília, campus Recanto das Emas.

57 - IND nº 3262/2020, de autoria da Dep. JÚLIA LUCY, que sugere ao senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a viabilização de redutor de velocidade e faixa de pedestre junto à entrada principal do Instituto Federal de Brasília, campus Gama.

58 - IND nº 3263/2020, de autoria da Dep. JÚLIA LUCY, que sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a regulamentação da Lei nº 5.458, de 26 de fevereiro de. 2015, que determina a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus do Distrito Federal.

59 - IND nº 3268/2020, de autoria da Dep. JÚLIA LUCY, que sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento De Trânsito do Distrito Federal, estudo de viabilidade para a instalação de sinalização escolar, juntamente com faixa de pedestre, na Avenida Araucárias, em Águas Claras, na Região Administrativa XX.

60 -IND nº 3316/2020, de autoria do Dep. DELEGADO FERANDO FERNANDES, que sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito, a sinalização das vias Públicas recém - vitalizadas de Vicente Pires, haja visto o número de acidentes ocorridos nesses locais.

61 - IND nº 3326/2020, de autoria da Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estudas de Rodagem - DER, promova a instalação de recuo na BR 020, na altura da entrada da Comunidade DVO.

62 - IND nº 3331/2020, de autoria da Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, promova a duplicação da DF 128 em toda sua extensão.

63 - IND nº 3332/2020, de autoria da Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, promova a implantação de ponto de parada de ônibus na entrada do condomínio Porto Rico, na altura da CL 304/CL407 - Santa Maria.

64 - IND nº 3342/2020, de autoria do Dep. REGINALDO SARDINHA, que sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a inclusão da Quadra SHIGS 706, Asa Sul - Região Administrativa no Plano Piloto - na relação das localidades a serem contempladas com o fornecimento e instalação de paraciclos.

65 - IND nº 3343/2020, de autoria da Dep. JAQUELINE SILVA, que sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de faixa de pedestre na Qi 18, lotes 52/54, em frente ao Estabelecimento Supra -Taguatinga Norte.

66 - IND nº 3361/2020, de autoria do Dep. EDUARDO PEDROSA, que sugere ao Poder Executivo a construção de ciclovia na Rodovia DF-459 (ligação entre Ceilândia/Samambaia).

67 - IND nº 3380/2020, de autoria do Dep. EDUARDO PEDROSA, que sugere ao Poder Executivo a construção do viaduto entre a DF-001 (estrada que contorna o ltapoã/Paranoá), a DF-015 (que leva ao Lago Norte/Varjão) e a DF-250 (em direção ao ltapoã).

68 - IND nº3382/2020, de autoria do Dep. EDUARDO PEDROSA, que sugere ao Poder Executivo a duplicação da rodovia DF-250, entre as Regiões Administrativas do ltapoã, Paranoá e Planaltina.

69 - IND nº 3453/2020, de autoria do Dep. HERMETO, que sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a sinalização das ciclovias na Região Samambaia Norte e Sul.

70 - IND nº 3457/2020, de autoria do Dep. LEANDRO GRASS, que sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a adoção de medidas tendentes a dar segurança a alunos e famílias do Colégio Sursum Corda, no Vicente Pires, com a instalação de quebra-molas e faixas de pedestre no local.

71 – IND nº3463/2020, de autoria do Dep. HERMETO, que sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF - a viabilidade da construção de uma rotatória na Qd 01 do Setor de Mansões do Park Way, entre os conjuntos 03, 04 e 05, local que dá acesso ao Guará e Park Way.

72 – IND nº 3477/2020, de autoria da Dep. JÚLIA LUCY, que sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, linha ônibus entre W3 Norte e o Setor de Chácaras Boa Esperança II, no Lago Norte.

73 – PL nº 1253/2016, de autoria do Dep. DELMASSO, que estabelece critérios preferenciais para execução de obras em vias e rodovias sob responsabilidade do Distrito Federal.

74 - PL nº 14/2019, de autoria do Dep. IOLANDO ALMEIDA, altera a Lei n° 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo".

75 - PL nº 15/2019, de autoria do Dep. IOLANDO ALMEIDA, que Dispõe sobre a integração ao serviço complementar das linhas do modo rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, dos veículos que especifica e dá outras providências.

76 - PL nº 761/2019, de autoria do Dep. MARTINS MACHADO, que Altera a Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016, que "dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências", para garantir um percentual mínimo de 2% (dois por cento) de veículos da frota acessíveis ou adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

77 - PL nº 559/2019, de autoria do Dep. CLAUDIO ABRANTES, que Altera dispositivos da Lei n° 5.097, de 29 de abril de 2013, que estabelece normas para o transporte de pais ou responsáveis por aluno matriculado na rede pública de ensino que residam nas áreas rurais, nos dias que especifica, e dá outras providências.

78 - PL nº 808/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a conceder o serviço público de gestão e apoio operacional dos serviços de remoção e guarda de veículos removidos, leilão e serviços de pesagem nas rodovias do Distrito Federal e dá outras providências.

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Local:	Sala de Reunião das Comissões
Data:	11 de março de 2020 (quarta feira), às 10 h.