CLDF

ATUALIZA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS PUBLICITÁRIOS OU DE INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO NAS TELAS DE CINEMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MODIFICA A LEI Nº 4.159,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA IN NATURA PELO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.