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Despacho - 5 - CFGTC - (330561)
Apr 16, 2026 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
IND 9150/2025
Oct 6, 2025 12:33 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, promova a fiscalização emergencial de distribuidoras, fábricas de bebidas, atacadistas, varejistas e bares do DF.
Folha de Votação - CFGTC - (330573)
Apr 16, 2026 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação INDICAÇÃO nº 9150/2025 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CFGTC - (330569)
Apr 16, 2026 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação INDICAÇÃO nº 9524/2025 Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no...
PL 1747/2025
May 16, 2025 11:50 AMInstitui a Semana Distrital do Uso Consciente da Água no âmbito do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (330612)
Apr 16, 2026 4:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Homenagem ao Dia do Vidraceiro
Apr 16, 2026 4:41 PMPL 1693/2025
Apr 16, 2025 12:01 PMDispõe sobre a doação de bens móveis públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 5 - SACP - (330635)
Apr 16, 2026 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
IND 8449/2025
Jun 25, 2025 2:21 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a adoção de medidas urgentes voltadas à melhoria da infraestrutura e ao reforço da segurança pública na Rodoviária do Plano Piloto, diante do cenário de abandono, criminalidade e vulnerabilidade social instalado no local.
Ofício - 53/2025 - CS - (330651)
Apr 16, 2026 5:29 PMIND 8048/2025
May 12, 2025 1:13 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP-DF, providências para instalação de Câmeras de Segurança nas Quadras 55,56,57 e 58 da Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia RA IV.
Ofício - 16-2026 - CS - (330581)
Apr 16, 2026 3:51 PMIND 8731/2025
Aug 18, 2025 12:06 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o aumento da circulação do efetivo policial entre as quadras QNN 11 e QNN 13, nas proximidades da Estação de Metrô Ceilândia Norte, em Ceilândia - RA IX.
IND 8299/2025
Jun 4, 2025 11:19 AMSugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de câmeras de monitoramento, especificamente na DF -190 da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.
Ofício - 25-2026 - CS - (330600)
Apr 16, 2026 3:58 PMPL 2983/2022
Nov 11, 2024 12:55 AMDispõe sobre a criação da Gratificação de Habilitação para Carreiras Típicas de Estado e Adicional de Qualificação para os servidores integrantes das carreiras Auditoria de Controle Interno, Auditoria Tributária, Auditoria de Atividades Urbanas, Procurador do Distrito Federal e de Procurador de que trata a Lei Complementar nº 914, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências.
Despacho - 5 - CFGTC - (330551)
Apr 16, 2026 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Despacho - 9 - CFGTC - (330566)
Apr 16, 2026 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
IND 7981/2025
May 5, 2025 1:18 PMSugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na QR 829 e na QR 1.029, em Samambaia.
Ofício - 50/2025 - CS - (330646)
Apr 16, 2026 5:26 PMIND 8248/2025
Jun 2, 2025 1:05 PMSugere ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de videomonitoramento nas Quadras 55, 56, 57 e 58 da Vila São José, Brazlândia - DF.
Ofício - 54/2025 - CS - (330653)
Apr 16, 2026 5:29 PMOfício - 19-2026 - CS - (330587)
Apr 16, 2026 3:53 PMIND 9808/2026
Feb 11, 2026 2:15 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Itapoã.
IND 9839/2026
Feb 19, 2026 2:10 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Setor Industrial, em Taguatinga.
Ofício - 29-2026 - CS - (330607)
Apr 16, 2026 4:01 PMOfício - 30-2026 - CS - (330608)
Apr 16, 2026 4:03 PMPL 1939/2025
Sep 17, 2025 2:31 PMEstabelece prazos de prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento pela Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.