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Projeto de Decreto Legislativo - (277697)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o título de Cidadão...
Despacho - 1 - SELEG - (277701)
Nov 21, 2024 3:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (277700)
Nov 21, 2024 3:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (277703)
Nov 21, 2024 3:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (277704)
Dec 2, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (277702)
Nov 21, 2024 3:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Emenda (Substitutiva) - 2 - CPRA - Não apreciado(a) - (277565)
Dec 19, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda sUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 674/2023, que “Proíbe o...
Projeto de Lei - (277567)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do...
Requerimento - (277569)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Meio...
Lei - Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (277566)
Nov 13, 2024 6:52 PMRedação Final - CCJ - (277568)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 899 de 2024 REDAÇÃO FINAL Assegura a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito...
Indicação - (277563)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (277564)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Redação Final - CCJ - (277570)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.413 de 2024 redação final Dispõe sobre a reestruturação da carreira Atividades da Fundação...
Moção - (277543)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos que prestaram...
Indicação - (277541)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (277537)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - SACT - (277539)
Nov 13, 2024 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que não foram apresentadas emendas no prazo regimental. De ordem do Presidente da CE-PELO, Dep....
Publicação - s/n - SACT - (277538)
Nov 13, 2024 1:58 PMDespacho - 32 - SACP - (277540)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 339/2023 da CEOF. Pareceres pendentes da CESC, CAS e CCJ. À CTMU, para conhecimento do...
Despacho - 1 - CAS - (277542)
Nov 13, 2024 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista que a autora desta proposição não é mais Deputada. Brasília,...
Despacho - 1 - CAS - (277544)
Nov 13, 2024 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em que o autor desta proposição não é mais Deputo. Brasília, 13 de...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (277491)
Nov 13, 2024 1:58 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (277490)
Nov 13, 2024 1:58 PMFolha de Votação - CDDHCLP - Aprovado - SELEG - (277492)
Nov 15, 2024 11:19 AMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (277493)
Nov 15, 2024 11:19 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (277489)
Nov 15, 2024 11:19 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (277477)
Nov 15, 2024 11:19 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (277479)
Nov 15, 2024 11:19 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (277476)
Nov 13, 2024 1:58 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (277478)
Nov 13, 2024 1:58 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (277466)
Nov 13, 2024 1:58 PMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (277468)
Nov 13, 2024 1:58 PMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (277470)
Nov 15, 2024 11:19 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (277467)
Nov 13, 2024 1:58 PMDespacho - 1 - SELEG - (277469)
Nov 13, 2024 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...