CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP sobre a obra da Casa de Cultura de Planaltina-DF, RA-VI.

Altera o art. 2º da Lei nº 5.394,de 27 de gosto de 2014, que Autoriza o Poder Executivo a Contratar, mediante prestação de garantia da União, operações de crédito junto ao Banco do Brasil, na forma que menciona, e dá outras providências.

Institui o Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.

Atribui o nome de VERÔNICA MORENO à Sala de Teatro do Complexo Cultural de Samambaia.