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Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (326628)
Mar 11, 2026 5:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1767/2025, que “Dispõe...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326633)
Mar 11, 2026 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2069/2025, que...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326635)
Mar 11, 2026 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1575/2025,...
PL 2208/2026
Mar 11, 2026 5:37 PMDispõe sobre a destinação mínima de recursos para divulgação de ações financiadas por emendas parlamentares distritais executadas por meio de termos de fomento nas áreas de cultura, turismo, esporte e lazer, no âmbito do Distrito Federal.
Projeto de Lei - (326286)
Mar 11, 2026 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação...