CLDF

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 4, DO CONJUNTO 32, DA QN 1, DO RIACHO FUNDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 18, DO CONJUNTO 14, DA QUADRA 18 DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII.

ALTERA O ART. 21 DO DECRETO Nº 17.773, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 16/92.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA (RA/IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA ENTREQUADRA QE 42/44, DO GUARÁ II, RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.