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Projeto de lei isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa de inscrição em concursos públicos
Mar 8, 2024 1:03 PMEm tramitação null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29036216","groupId":"10162","height":527,"resourcePrimKey":"29036183","title":"Captura de tela 2024-03-08...
Wellington Luiz Em TramitaçãoPráticas dos Centros de Iniciação Desportiva são reconhecidas como atividades profissionalizantes
Mar 8, 2024 12:35 PMAgora é Lei Todas as 14 coordenações regionais de ensino do DF possuem centros de iniciação desportiva, os quais oferecem aulas gratuitas no contraturno escolar null...
Educação Brazlândia (RA IV) Ceilândia (RA IX) Gama (RA II) Guará (RA X) Núcleo Bandeirante (RA VIII) Paranoá (RA VII) Planaltina (RA VI) Plano Piloto (RA I) Cruzeiro (RA XI) Recanto das Emas (RA XV) Samambaia (RA XII) São Sebastião (RA XIV) Sobradinho (RA V) Taguatinga (RA III) João Cardoso Agora é LeiServidoras são amparadas por leis protetivas e licenças
Mar 8, 2024 3:57 PMnull null...
Saúde Segurança Jorge Vianna Max Maciel Gabriel Magno Dayse AmarilioMais de 60 leis em uma semana: saiba como consultar a legislação do DF
Mar 7, 2024 6:32 PMnull null...
Gestão Pública Educação FiscalizaçãoParlamentares publicam conteúdos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Mar 8, 2024 6:46 PMDistritais em ato da campanha Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher null...
Chico Vigilante Daniel Donizet Dayse Amarilio Doutora Jane Pastor Daniel de Castro Fábio Felix Gabriel Magno Jorge Vianna Wellington Luiz Hermeto Iolando Jaqueline Silva João Cardoso Joaquim Roriz Neto Max Maciel Pepa Ricardo Vale Rogério Morro da Cruz Thiago Manzoni Paula Belmonte Roosevelt Vilela Robério Negreiros Martins Machado Eduardo Pedrosa Mês da MulherPL obriga implantação de faixas de pedestre elevadas em frente a escolas e hospitais
Mar 8, 2024 7:12 PMEm tramitação Deputado Ricardo Vale apresentou a proposta, que visa dar segurança aos pedestres null...
Mobilidade Segurança Ricardo ValePrograma Veracidade destaca ações da CLDF em defesa da população idosa
Mar 11, 2024 11:05 AMTV Câmara Distrital
Plano de Preservação Urbanística de Brasília é tema do Giro Distrital
Mar 11, 2024 11:34 AMTV Câmara Distrital
Advogados da OAB terão espaço exclusivo em delegacias de polícia civil do DF
Mar 11, 2024 11:43 AMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"27250906","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29040205","title":"2311461VLF...
Segurança Pepa Agora é LeiUnidades de assistência social poderão servir como comprovante de endereço por pessoas em situação de rua
Mar 11, 2024 11:44 AMAgora é Lei null null...
Social Dayse Amarilio Agora é LeiLei reforça proteção à pessoa idosa: abandono prevê detenção de até três anos
Mar 11, 2024 12:06 PMAgora é Lei Entre os casos de abandono citados no texto estão a falta de visitas periódicas e o não comparecimento nas datas comemorativas da vida da pessoa idosa null...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Direitos Humanos Social Wellington Luiz Jaqueline Silva Agora é LeiLei garante Bolsa Atleta para esportistas grávidas
Mar 11, 2024 12:43 PMAgora é Lei Integrante do Bolsa Atleta, Erica Sena teve dificuldades de renovar a bolsa quando engravidou null...
Ricardo Vale Agora é LeiEscolas do DF ganham programa de conscientização sobre combate à violência contra a mulher
Mar 11, 2024 12:57 PMAgora é Lei Escolas privadas e públicas do DF farão parte do programa null...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiCLDF aprova lei de incentivo às práticas culturais e esportivas em escolas do DF
Mar 11, 2024 1:32 PMAgora é Lei Segundo a deputada Jaqueline Silva, o objetivo é fomentar a interação entre famílias e comunidade a partir da integração com o ambiente de ensino null...
Educação Jaqueline Silva Agora é LeiMulheres vítimas de violência terão local reservado para atendimento nas unidades de saúde
Mar 11, 2024 6:42 PMAgora é Lei De acordo com a autora da nova lei, deputada Dayse Amarilio, que é enfermeira obstetra, as mulheres que sofrem violência costuma ser revitimizadas null...
Dayse Amarilio Proteção da MulherLei reserva vagas para mulheres vítimas de violência na contratação de empresas terceirizadas
Mar 11, 2024 3:48 PMAgora é Lei O nova lei é de autoria do deputado Fábio Felix null...
Direitos Humanos Economia Gestão Pública Fábio FelixDF ganha lei proteção à mulher na administração pública
Mar 12, 2024 12:11 PMAgora é Lei Norma proposta pelo deputado Max Maciel prevê uma série de medidas de conscientização, de combate à violência e de promoção à igualdade de gênero no setor público null...
Segurança Max Maciel Agora é LeiNova lei estabelece diretrizes de combate à violência obstétrica
Mar 12, 2024 8:50 AMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29043544","groupId":"10162","height":524,"resourcePrimKey":"29043271","title":"Captura de tela 2024-03-12...
Saúde Paula Belmonte Agora é LeiNesta quarta (13), às 10h, a CLDF celebra a campanha da fraternidade 2024
Mar 12, 2024 11:26 AMnull null...
Social João CardosoDireito à cidade para população em situação de rua é pauta de audiência nesta terça (12)
Mar 12, 2024 1:00 PMRicardo Vale ressalta que não ser mais possível fechar "os olhos para famílias inteiras vivendo nas ruas e sendo tratadas como indesejados sociais”, afirma o parlamentar null...
Direitos Humanos Ricardo ValeDF terá Relatório Anual de Vitimização dos Profissionais de Saúde
Mar 12, 2024 1:31 PMAgora é Lei A proposta é da deputada Dayse Amarilio que acredita que a produção de um relatório anual detalhado será crucial para enfrentar e prevenir tais atos violentos contra os profissionais...
Saúde Agora é LeiComissão de Segurança aprova destinação de sucatas de veículos para treinamento dos Bombeiros
Mar 12, 2024 4:22 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29044950","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29045606","title":"2411921RM...
Segurança Roosevelt Vilela Iolando Doutora Jane Pastor Daniel de Castro HermetoCLDF promulga lei que cria política de mobilidade a pé no Distrito Federal
Mar 12, 2024 2:12 PMAgora é Lei Norma, de autoria do deputado Max Maciel, prevê ações para construir uma cidade mais acessível e ‘caminhável’ null...
Max Maciel Agora é LeiAlunos de escolas públicas do DF terão mais incentivo para ingressar no ensino superior
Mar 12, 2024 1:28 PMAgora é Lei null null...
Ricardo ValeDengue preocupa deputados distritais, que pedem soluções
Mar 12, 2024 4:53 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29046566","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29046454","title":"SO 12.03.24...
Iolando Gabriel MagnoRogério Morro da Cruz pede mais recursos para saneamento de São Sebastião
Mar 12, 2024 5:05 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29046579","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29046514","title":"SO 12.03.24...
Rogério Morro da CruzLei determina que poder público disponibilize áreas exclusivas a autoescolas
Mar 12, 2024 11:39 AMA nova lei, de autoria do deputado Ricardo Vale, foi promulgada após derrubada de vetos null...
Social Ricardo ValeCLDF aprova projeto que viabiliza empréstimo de US$ 100 milhões do BID à Caesb
Mar 12, 2024 6:43 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29046369","groupId":"10162","height":798,"resourcePrimKey":"29047298","title":"2411922RM...
Gestão Pública Meio AmbienteDeputadas presidem sessão da CLDF em que são votados projetos dirigidos às mulheres
Mar 12, 2024 8:29 PMA sessão foi conduzida pelas quatro deputadas que integram a atual legislatura: Jaqueline Silva, Doutora Jane, Dayse Amarilio e Paula Belmonte null...
Direitos Humanos Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Wellington Luiz Max Maciel Pastor Daniel de Castro Pepa Martins Machado Mês da MulherAprovado ‘Aluguel Social’ para mães de filhos com deficiência que tenham sido abandonadas pelo companheiro
Mar 12, 2024 7:38 PMO projeto é de iniciativa do deputado Eduardo Pedrosa null...
Social Eduardo PedrosaAtendimento especializado para vítimas de violência doméstica é incluído na Carta Magna do DF
Mar 12, 2024 8:45 PMA proposta foi de iniciativa do deputado Gabriel Magno null...
Saúde Gabriel MagnoDistritais aprovam PL que assegura fisioterapia para mulheres mastectomizadas
Mar 12, 2024 9:08 PMO projeto é de autoria do deputado Robério Negreiros null...
Saúde Robério NegreirosProjeto aprovado prevê Relatório Socioeconômico Anual da Mulher para subsidiar políticas públicas
Mar 12, 2024 9:41 PMO PL é de autoria da deputada Paula Belmonte null...
Gestão Pública Social Economia Paula BelmonteCLDF celebra o aniversário de 34 anos de Riacho Fundo I
Mar 13, 2024 9:47 AMA homenagem foi proposta pelo deputado Hermeto null...
Social HermetoNova legislação favorece investimentos privados em infraestrutura pública no DF
Mar 13, 2024 12:14 PMAgora é Lei A Lei é inspirada em exemplos de sucesso, como um programa semelhante na cidade de Dubai, que ofertou os direitos de nome de estações de metrô para financiar o aumento da malha...
Thiago Manzoni Agora é LeiPropostas que beneficiam pessoas com deficiência avançam na CAS
Mar 13, 2024 1:00 PMnull null...
Social Max Maciel Martins Machado Dayse Amarilio Pastor Daniel de Castro Iolando Robério Negreiros Jorge Vianna Eduardo PedrosaCampanha da Fraternidade 2024 prega amizade social
Mar 13, 2024 1:16 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29051883","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29051143","title":"2411924JB...
Social João CardosoAtendimento odontológico a mulheres vítimas de violência; Faixa exclusiva para motos: confira o que foi aprovado pela CAS nesta quarta (13)
Mar 13, 2024 3:56 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29052767","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29052241","title":"2411923JB...
Direitos Humanos Saúde Mobilidade Max Maciel Martins Machado Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Fábio Felix Rogério Morro da Cruz Jaqueline Silva Wellington Luiz HermetoCAF aprova mudanças na Outorga Onerosa do Direito de Construir
Mar 13, 2024 3:31 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29051658","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29050897","title":"2411925RM...
Assuntos Fundiários Fercal (RA XXXI) Sol Nascente/Pôr do Sol (RA XXXII)Ocorrência em restaurante comunitário leva Roriz Neto a intensificar fiscalização
Mar 13, 2024 4:16 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29053066","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29052737","title":"2411926RM...
Brazlândia (RA IV) Joaquim Roriz Neto Iolando Direito do ConsumidorGabriel Magno comemora título de patrimônio cultural ao Fuá de Seu Estrelo
Mar 13, 2024 4:45 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29053080","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29052791","title":"2411926RM...
Cultura Plano Piloto (RA I) Gabriel MagnoParlamentares se solidarizam com Paula Belmonte pela perda do pai
Mar 13, 2024 5:01 PMO pai da distrital morreu nesta quarta-feira (13) null...
Paula Belmonte Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Ricardo Vale Thiago Manzoni Max Maciel Fábio Felix Rogério Morro da Cruz PlenárioVigilante alerta para possibilidade de “colapso” do sistema de transporte do DF
Mar 13, 2024 5:45 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29053095","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29053133","title":"2411926RM...
Mobilidade Chico Vigilante Wellington LuizMax Maciel propõe debate sobre a “situação real” do DF; base do governo reage
Mar 13, 2024 7:33 PMMax Maciel criticou o governo do DF null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29053056","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29053436","title":"2411926RM...
Gestão Pública Social Saúde Max Maciel Pastor Daniel de Castro Thiago Manzoni Rogério Morro da Cruz Ricardo Vale Fábio Felix Dayse AmarilioDF agora conta com Fundo de Transporte Público e Mobilidade Urbana
Mar 14, 2024 1:08 PMAgora é Lei Os recursos do fundo proposto por Max Maciel poderão ser destinados para subsidiar programas como o passe livre estudantil, a construção de faixas exclusivas e a construção de paradas e...
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Mobilidade Max Maciel Agora é LeiAtividades com pipas devem acontecer em áreas abertas com pelo menos 500 m2
Mar 14, 2024 10:12 AMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29055349","groupId":"10162","height":408,"resourcePrimKey":"29054676","title":"ddd...
Social Segurança Wellington Luiz Chico Vigilante Agora é LeiNova lei distrital cria o serviço Na Hora Mulher
Mar 14, 2024 10:19 AMAgora é Lei Legislação de autoria da deputada Doutora Jane aguarda a regulamentação do Poder Executivo para entrar em vigor null...
Gestão Pública Doutora Jane Agora é LeiPrograma Educa por Elas almeja prevenir a violência contra a mulher
Mar 14, 2024 8:48 AMAgora é Lei Doutora Jane ressalta que a educação é um meio de prevenir a violência contra as mulheres, despertar a empatia com as vítimas de violência e garantir os direitos fundamentais null...
Educação Doutora Jane Agora é LeiDebate reúne responsáveis pelo transporte público para tratar do sistema de bilhetagem
Mar 14, 2024 7:26 PMA comissão geral sobre o tema foi promovida pelo deputado Max Maciel null...
Mobilidade Max MacielComissão aprova criação de datas comemorativas no calendário oficial
Mar 14, 2024 4:25 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29055825","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29073003","title":"2411927RM...
Cultura Saúde Gabriel Magno Ricardo Vale Paula Belmonte Martins Machado Hermeto Joaquim Roriz Neto Jaqueline Silva Jorge Vianna Chico VigilanteCESC aprova o direito ao Teste do Bracinho e outras propostas de saúde
Mar 14, 2024 5:06 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29055495","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29073229","title":"2411927RM...
Saúde Eduardo Pedrosa Gabriel Magno Jorge Vianna Dayse Amarilio Ricardo Vale Rogério Morro da CruzCâmara aprova lei que fiscaliza recursos destinados à primeira infância
Mar 14, 2024 11:23 AMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29055230","groupId":"10162","height":654,"resourcePrimKey":"29054710","title":"Captura de tela 2024-03-14...
Paula Belmonte Agora é LeiCâmara aprova lei de combate à corrupção em empresas do DF
Mar 11, 2024 1:08 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29028841","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29040395","title":"2411892RL...
Gestão Pública Agora é LeiNova lei estimula a participação de produtores rurais na proteção de nascentes do DF
Mar 7, 2024 1:04 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29033513","groupId":"10162","height":530,"resourcePrimKey":"29033318","title":"Captura de tela 2024-03-07...
Meio Ambiente Agora é LeiCLDF promulga lei que facilita repasses financeiros para instituições de segurança
Mar 7, 2024 2:10 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"28111857","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29033543","title":"2311657CG (32)...
Segurança Hermeto Agora é LeiNova lei distrital incentiva inovação, ciência, pesquisa, tecnologia e economia criativa
Mar 15, 2024 11:09 AMAgora é Lei null null...
Doutora Jane Agora é LeiNa ALEGO, Wellington Luiz discute medidas para aprimoramento da gestão na CLDF
Mar 15, 2024 2:24 AMPresidentes das duas casas de leis discutiram formas de melhorias na gestão e soluções para problemas enfrentados pelas cidades do entorno null...
Gestão Pública Wellington LuizNova lei amplia possibilidades de financiamento para as Jornadas de Brasília Patrimônio Cultural
Mar 15, 2024 10:24 AMO deputado Gabriel Magno explica que essa adequação legal confere mais “segurança jurídica” e reforça a importância das jornadas para o fortalecimento da defesa do patrimônio cultural de Brasília...
Cultura Gabriel Magno Agora é LeiBasta de feminicídios! Viver é um direito, não um privilégio
Mar 15, 2024 1:32 PMO ano começa com um grande desafio: assumo a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal após um período no qual observamos um crescimento preocupante dos casos de...
CLDF aprova lei que reconhece vocação temática de ruas de Brasília
Mar 15, 2024 12:11 PMAgora é Lei O deputado Thiago Manzoni justifica que o projeto incentiva o fluxo de turistas para a cidade, gerando mais emprego e renda para a população do DF null...
Thiago Manzoni Agora é Lei