CLDF

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.

CRIA O CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GAMA - CASTELINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - II.

FICA INSTITUÍDO O CADASTRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM, POR TEMPO DETERMINADO, OS FEIRANTES/AMBULANTES NA CNM, 01 E 02, CEILÂNDIA CENTRO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 334 DE 15 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ALTERNATIVA, AS AÇÕES DE APOIO OFICIAL A ESSE TIPO DE AGRICULUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES DE CURTA-METRAGEM NOS CINEMAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL CANDANGO.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL E SOCIAL EVANGÉLICA - ABESE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1.254, DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 1.241, DE 1º DE SETEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DE USO PARA QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO DO DF, SOLICITAREM PARADA LIVRE PARA DESEMBARQUE NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA.

EXCLUI DO TETO DE RENDA FAMILIAR, PARA FINS DE HABILITAÇÃO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O DF A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA COM O INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA.

DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À FAMILIARES DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES DO DF EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.