CLDF

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº254/99, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO - FAEU.

SOLICITA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 083/91, EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 18 DE MAIO DE 1995, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DO 186º ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES DO DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 199/99, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ICMS, CRIA AS POUPANÇA DO CONSUMIDOR E DO EMPRESÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 055/91 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA SEJA INFORMADA SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DO GAMA, CUJOS RECURSOS FINANCEIROS FORAM REPASSADOS ÀQUELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DESDE DE 1987.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ESSA PRESIDÊNCIA SOLICITE AO CONGRESSO NACIONAL AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO NAQUELAS DEPENDÊNCIAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM ÀQUELA INSTITUIÇÃO.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ABAIXO ENUMERADOS.

REQUEIRO A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE NÚMEROS 11/91 E 40/91, NESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 019/95, 137/95 AO PL 1513/94, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GESTÕES JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE O DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PASSE A INTEGRAR O DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUEIRO A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI NÚMEROS L4/91 E 23/91, NESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE 04 DE MAIO DE 1995 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106/92 DE AUTORIA DO DEP. JORGE CAUHY E O PROJETO DE LEI Nº 288/95 DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL.

SOLICITA QUE O PDL Nº12/99, SEJA INCLUÍDO O DEPUTADO WILSON LIMA, COMO CO-AUTOR DA PROPOSIÇÃO.

SOLICITA COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A INVASÃO DE ÁREAS PÚBLICAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 048/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - IPDF.

SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N. 137, DE 1991.

SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 304/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF.

REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 039/91 QUE PROIBE ARRENDAMENTO, LICITAÇÃO, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 127/95, QUE SOLICITAVA URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1418/94.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE PERMITAM A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NA CIDADE SATÉLITE DO PARANÓA.

REQUER A VOTAÇÃO POR PREFERÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106/92 DE NOSSA AUTORIA, SOBRE O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR DA MESA DIRETORA QUE, 'INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.'

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: PL'S 907/93, 246/95, 025/95, 053/95, 224/95, 304/95, 044/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB.

SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO O SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ENTREVISTA CONCEDIDA AO JORNAL CONGRESSO NACIONAL ANO VII, Nº 15, DE 8 A 14 DE JUNHO DE 1991, PÁGINA Nº 9.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 132/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL'.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS NEGOCIAÇÕES DA DÍVIDA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO DF QUE ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO DO DF, SEJA SOLICITADO AO INSTITUTO NACIONALDE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA A IMEDIATA LIBERAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA A FIXAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 360 FAMÍLIAS RESIDENTES NO INCRA 8, EM BRAZLÂNDIA, DESDE 1962.

REQUER A RETIRADA DA EMENDA 04 AO PL 137/95.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 263/99.

SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SEJA CRIADO O PARQUE AGROPECÚARIO PERMANENTE EM BRAZLÂNDIA, À ESQUERDA DA BR - 80, NO QUINHÃO 13 DA FAZENDA CHAPADINHA, PRÓXIMO À SEDE DA ADMINISTRAÇÃO RAGIONAL.