CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 212 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene em...

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração Aniversário de Brasília, com o Tema: "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma nova Construção da Capital", a realizar-se no dia 22 de abril de 2026, às 10 horas, no Auditório desta Casa.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/04/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 386 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 417 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 215 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 385 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Concede o Título...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Janderson Evans Gonçalves Neves.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 137 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 230 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas...

Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 291 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito ao senhor Kildare...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 427 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou...

Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

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null null null null null A fim de não prejudicar os servidores públicos, os deputados distritais decidiram deixar para dezembro a votação dos vetos da governadora sobre o projeto de lei que...

null null null null null Apesar da chamada registrar a presença de 16 deputados - havendo, portanto, quórum para deliberação - os deputados distritais não entraram na pauta, até as 16h20min de...

null null null null null Mais oportunidade de empregos para os jovens da cidade. Os deputados distritais aprovaram hoje, em sessão ordinária e em primeiro turno, o Projeto de Lei 326/2003, de...

null null null null null Os alunos das escolas públicas do DF deverão receber mais informações sobre as deficiências respiratórias. Os deputados aprovaram hoje em primeiro turno, com a unanimidade...

null null null null null Depois de muita discussão, os deputados distritais que compõem o Colégio de Líderes decidiram que, a partir da sessão da próxima terça-feira, serão votados projetos de lei...

null null null null null A procuradora aposentada Vera Fialho Mussi Amorelli recebe o título de Cidadão Honorário de Brasília em solenidade hoje à noite no plenário da Câmara. A autora da...

null null null null null A Câmara Legislativa comemorou hoje o Dia da Habitação, com uma sessão solene de iniciativa da deputada Ivelise Longhi (PMDB). A parlamentar explicou que a comemoração...

null null null null null Chico Vigilante (PT) cobrou na sessão de hoje o encaminhamento, ao GDF, da redação final de projeto de lei de sua autoria que trata da poluição sonora, aprovado por...

null null null null null null null Zildenor Ferreira Dourado - Coordenadoria de Comunicação Social null null null null null null Coordenadoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social

null null null null null Denúncias de assédio moral e irregularidades na campanha eleitoral envolvendo órgãos públicos e empresas privadas repercutiram na tribuna da Câmara na sessão ordinária...

null null null null null A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, hoje à tarde, projeto de lei do deputado Chico Floresta (PT) que reconhece os serviços educativos em museus públicos...

null null null null null A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião realizada hoje à tarde, a proposta que obriga a colocação e manutenção de detectores de metais em estádios...

null null null null null O grande número de multas de trânsito aplicadas no Distrito Federal nos últimos meses causou preocupação entre os deputados distritais. Dados divulgados recentemente...

null null null null null O contrato de seguro de veículos automotores terá de incluir cláusula obrigatória incluindo a cobertura de sinistros considerados acidentes naturais, como é o caso de...

null null null null null A Câmara Legislativa aprovou a criação da Semana de Prevenção de Acidentes no Trânsito envolvendo motociclistas profissionais, entregadores e os demais profissionais que...

null null null null null O deputado Peniel Pacheco (PDT) usou a tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira para criticar a transferência de um mobiliário antigo do Supremo Tribunal Federal (STF)...

null null null null null Irlan Rocha Lima, um dos mais importantes jornalistas culturais da história de Brasília, receberá o título de Cidadão Honorário. Durante a sessão ordinária de hoje, com a...

null null null null null A Câmara Legislativa realiza uma sessão solene na noite desta segunda-feira para comemorar a passagem do Dia do Maçon. A data é lembrada anualmente em 21 de agosto. A...

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