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PL 498/2023
Nov 15, 2024 1:07 AMAltera a Lei n.º 769, de 23 de setembro de 1994, que “Altera o Decreto-Lei n.º 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências”, para dispensar os templos de qualquer culto da contraprestação pela utilização do espaço público nas adjacências do templo para realização de celebrações e festividades.
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (330180)
Apr 10, 2026 6:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº 498/2023, que altera...
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Mar 18, 2021 3:15 PMO valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo...
Em nova audiência, Iges-DF conclui prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025
Apr 10, 2026 3:51 PMAudiência tratou de problemas na saúde do DF, incluindo a inoperância de tomógrafos em unidades de saúde, como o Hospital de Base do DF null...
Fiscalização Dayse Amarilio Destaque DestaqueComissão Geral pede o rompimento do contrato do sistema EducaDF das escolas públicas
Apr 9, 2026 5:47 PMCom custo anual de R$ 40 milhões, EducaDF não tem atendido às necessidades da rede de ensino do DF, segundo especialistas null...
Educação Gabriel Magno Destaque DestaqueAos 22 anos, jornalista Alexandre Magnani é novo cidadão honorário de Brasília
Apr 10, 2026 1:42 PMAlexandre Magnani é colunista do portal Conexão Política e graduando em Direito pelo CEUB null...
Thiago Manzoni Sessão Solene Destaque DestaqueCLDF homenageia executivas de seguros e destaca protagonismo feminino no setor
Apr 10, 2026 2:49 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35719701","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35718059","title":"Foto Luís Tajes Comunicação Paula Belmonte...
Paula Belmonte Homenagem Destaque DestaqueReorganização viária do Setor Industrial do Gama é pauta de audiência pública
Apr 10, 2026 12:20 PMDistrital Eduardo Pedrosa ressaltou que a medida no Setor Industrial é preventiva e visa evitar o caos urbano null...
Mobilidade Eduardo Pedrosa Destaque DestaqueNesta sexta (10), CLDF realizará sessão solene do Dia Mundial do Autismo
Apr 8, 2026 11:49 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35661739","groupId":"10162","height":1365,"resourcePrimKey":"35661560","title":"Foto Geovana Albuquerque Agência...
Direitos Humanos Saúde Eduardo Pedrosa Sessão Solene