CLDF

Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção da sepse neonatal no Distrito Federal.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Apoio às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.

Dispõe sobre a instalação de coberturas leves removíveis sobre as vagas nos estacionamentos descobertos em conjuntos habitacionais no Riacho Fundo II – RA XXI.

Dispõe sobre a criação do Programa Infância sem Racismo no Distrito Federal.

Institui o Programa Distrital de Atendimento Médico nas Creches e Berçários no Distrito Federal.

Institui a Política Distrital da Economia Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida no Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Atendimento e Metodologia de Tratamento da Síndrome do Gene FRM1 e dá outras providências.