Busca
IND 13197/2013
Nov 12, 2024 4:42 AMSugere ao Senhor secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal,por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ,que promova esforços em busca da redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços - ICMS no que se refere aos serviços de Telefonia Celular no Brasil.
IND 13202/2013
Nov 12, 2024 4:42 AMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de uma pista de atletismo ao lado do Ginásio de Esportes, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
IND 13196/2013
Nov 12, 2024 4:42 AMSugere ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, que promova uma ampla fiscalização com relação às tarifas cobradas pelas Operadoras de Telefonia Celular no Brasil.
IND 13201/2013
Nov 12, 2024 4:42 AMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de uma área de lazer denominada Ponto de Encontro Comunitário (PEC), e um parquinho infantil, no Condomínio Sol Nascente - RA IX.