CLDF

Institui a Semana de Conscientização contra a violência praticada em meio virtual no âmbito das unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Contra o indeferimento da Questão de Ordem suscitada na 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Fundiários – CAF.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2023 em Comissão Geral para apresentação do Programa Crédito na Medida, realizado através do grupo de trabalho da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle e do Banco de Brasília.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n° 50/2023 e n° 61/2023.