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Ofício - CDESCTMAT - (327717)
Mar 24, 2026 2:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327719)
Mar 24, 2026 2:24 PMOfício - CDESCTMAT - (327720)
Mar 24, 2026 2:24 PMMoção - (327638)
Mar 24, 2026 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...
Folha de Votação - CSA - (327635)
Mar 24, 2026 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 688/2023 “Estabelece diretrizes para criação de Sala de Integração Sensorial para pessoas neurodiversas,...
Folha de Votação - CSA - (327636)
Mar 24, 2026 2:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1371/2024 “Dispõe sobre a criação do Programa QUERO GESTAR – Preservação de fertilidade em pessoas em...
Folha de Votação - CSA - (327639)
Mar 24, 2026 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1675/2025 “Estabelece diretrizes e medidas para a priorização e aprimoramento da eficiência no transporte...
Ofício - CDESCTMAT - (327724)
Mar 24, 2026 2:50 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327723)
Mar 24, 2026 2:50 PMFolha de Votação - CSA - (327642)
Mar 24, 2026 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1094/2024 “Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo...
Folha de Votação - CSA - (327641)
Mar 24, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1515/2025 “Institui a Política Distrital de Saúde Integral da População Negra - PDSIPN no Distrito...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327731)
Mar 24, 2026 3:04 PMEmenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327726)
Mar 24, 2026 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria emenda Nº ____ (ADITIVA ) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho...
Folha de Votação - CSA - (327637)
Mar 24, 2026 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1707/2025 “Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito...
Folha de Votação - CSA - (327645)
Mar 24, 2026 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1840/2025 “Institui a Política Distrital sobre a comunicação humanizada da suspeita e de confirmação do...
Folha de Votação - CSA - (327644)
Mar 24, 2026 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1834/2025 “Institui o Dia Distrital de Conscientização da Espinha Bífida no Calendário Oficial do...
Folha de Votação - CSA - (327640)
Mar 24, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1866/2025 “Institui a Política de Prevenção de Quedas em Idosos, com o objetivo de reduzir a ocorrência...
Folha de Votação - CSA - (327663)
Mar 24, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 929/2024 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de ecocardiograma nos recém-nascidos...
Ofício - CDESCTMAT - (327729)
Mar 24, 2026 3:01 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327728)
Mar 24, 2026 3:00 PMDespacho - 15 - CSA - (327734)
Mar 24, 2026 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Ofício - CDESCTMAT - (327732)
Mar 24, 2026 3:05 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327736)
Mar 24, 2026 3:15 PMOfício - 55/2026-CSA - CSA - (327737)
Mar 24, 2026 3:15 PMOfício - CDESCTMAT - (327740)
Mar 24, 2026 3:16 PMAnexo - Lei nº 6.744, de 07 de dezembro de 2020 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (327807)
Mar 25, 2026 11:20 AMREQ 2706/2026
Mar 25, 2026 11:20 AMRequer a realização de Sessão Solene no dia 01 de abril de 2026, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos 5 anos de atuação do Business Network Internacional (BNI) no Distrito Federal.
REQ 2707/2026
Mar 25, 2026 11:20 AMRequer o encaminhamento de pedido de informações à Magnífica Reitora pro tempore da Universidade do Distrito Federal – UnDF.
Requerimento - (326907)
Mar 25, 2026 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Concede o título de Cidadã...
PL 2230/2026
Mar 25, 2026 11:18 AMInstitui diretrizes para a Política de Mitigação de Riscos, Proteção Patrimonial e Valorização dos Servidores Públicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.