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PL 580/2003
Nov 12, 2024 7:32 PMDÁ AO CENTRO CULTURAL ITAPUÃ DO GAMA A DENOMINAÇÃO DE CENTRO CULTURAL AFONSO BRAZZA
PL 583/2003
Nov 12, 2024 7:32 PMINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.
PL 582/2003
Nov 12, 2024 7:32 PMDISPÕE SOBRE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL DESTINADAS A ESTACIONAMENTOS.
PL 579/2003
Nov 12, 2024 7:32 PMDISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 578/2003
Nov 12, 2024 7:32 PMPROÍBE A VENDA E O USO DE CEROL, PÓ DE VIDRO OU QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS DESTINADAS A EMPINAR PIPAS OU PAPAGAIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 577/2003
Nov 12, 2024 7:32 PMDISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL PARA FILHOS DE BISPOS, PASTORES, MISSIONÁRIOS E SACERDOTES DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 575/2003
Nov 12, 2024 7:32 PMINSTITUI O 'DIA DO MOTOCICLISTA' NO DISTRITO FEDERAL.
PL 565/2003
Nov 12, 2024 7:32 PMOFICIALIZA A MÚSICA INTITULADA 'HINO A BRASÍLIA' COMO HINO DO DISTRITO FEDERAL.