CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR EDIWALDO MARTINS LEAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL A SENHORA LUCY PANE AISSAMI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO SENTIDO DE AGILIZAR O REPASSE DOS RECURSOS PROVINIENTES DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR-FAT AO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII, BEM COMO DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1447/2001 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR PARA LÍQUIDOS EM TUBULAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PÚBLICO-ZHISP, O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO VILA PLANALTO, LOCALIZADO NA RA I-BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.