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Moção - (321317)
Dec 5, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de Louvor, em reconhecimento aos serviços...
Despacho - 2 - CEOF - (321318)
Dec 5, 2025 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 4 de...
Despacho - 12 - SACP - (321322)
Dec 4, 2025 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321310). Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 10 - SACP - (321321)
Dec 4, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (321308). Brasília, 4 de dezembro...
Anexo - II - CEOF - (321316)
Dec 4, 2025 4:32 PMAnexo - I - CEOF - (321315)
Dec 4, 2025 4:31 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 275/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321309)
Dec 4, 2025 3:58 PMRedação Final - CCJ - (321313)
Dec 4, 2025 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.543 de 2025 Redação Final Autoriza os postos de abastecimento de combustíveis a disponibilizarem...