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PL 1361/1994
Nov 13, 2024 8:07 PMCRIA A GRATIFICAÇÃO PARA A CARREIRA QUE ESPECIFICA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA FIXAÇÃO E CONCESSÃO.
PL 1361/1996
Nov 13, 2024 8:07 PMDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA SCS, QUE LIMITA O SETOR CENTRAL DO GAMA, À ALTURA DAS QUADRAS 28, 29, 30, 31, 32 E 33 DO SETOR OESTE E AS QUADRAS 32, 36, 42 E 43 DO SETOR LESTE COM O SETOR SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1362/1994
Nov 13, 2024 8:07 PMCRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1362/1996
Nov 13, 2024 8:07 PMDISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO POPULAR DA DF-480 QUE LIGA O BALÃO DA EPCT À ENTRADA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1363/1994
Nov 13, 2024 8:07 PMALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI, PARA CENTRO POLIESPORTIVO AYRTON SENNA.
PL 1363/1996
Nov 13, 2024 8:07 PMAUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR ESTRADA COM PISTAS DE MÃO DUPLA LIGANDO A 'AVENIDA CONTORNO DO GUARÁ ATÉ A EPTNB EM TAGUATINGA, PASSANDO POR ÁGUAS CLARAS'.
PL 1364/1994
Nov 13, 2024 8:07 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1364/1996
Nov 13, 2024 8:07 PMINSTITUI O PROGRAMA DE TELECURSO NOS ÔNIBUS URBANOS QUE OPERAM AS LINHAS DE LONGO PERCURSO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.