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Parecer - 6 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (312064)
Sep 23, 2025 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 558/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (312065)
Sep 22, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1535/2025 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei...
Moção - (312057)
Sep 22, 2025 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Manifesta votos de louvor e elogio à Procuradoria-Geral da...
Despacho - 13 - SACP - (312060)
Oct 2, 2025 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de 30 dias, conforme acordado na 16ª Reunião de...
Despacho - 12 - SACP - (312061)
Sep 22, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (312063)
Sep 22, 2025 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (312059)
Sep 22, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 604/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2025. juliana...
Despacho - 11 - SACP - (312058)
Sep 22, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 476/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2025. juliana...