CLDF

SUGERE À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A LIBERAÇÃO DA ÁREA SITUADA MA QUADRA 201, CONJUNTO 02, LOTE 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, PARA USO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 JUNHO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE.

ALTERA A LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUER E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA A LEI Nº 1365, DE 2 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 2.989, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E A LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DENOMINA A ESTAÇÃO BRAZILIENSE FUTEBOL CLUBE À ESTAÇÃO DO METRÔ 23 NO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.418, DE 04 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL.