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Emenda - 1 - SELEG - (27002)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda ao projeto nº 2384/2021, que “Altera a Lei nº 6.569, de 5...
Emenda - 2 - Cancelado - PLENARIO - (26997)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 subemenda supressiva (Autoria: Deputada Júlia Lucy) À Emenda ao projeto nº 2284/2021, que “Dispõe sobre o direito de...
Parecer - 1 - CEOF - (26913)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 71/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 71,...
Parecer - 1 - CEOF - (26909)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 83/2021 Homologa o Convênio ICMS nº 181, de 10 de dezembro de 2010, o Convênio...
Parecer - 1 - CEOF - (26904)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 70/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 70, de...
Parecer - 1 - CEOF - (26908)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 63/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 63,...
Parecer - 1 - CEOF - (26914)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 Proc 81/2021 Homologa os Convênios nº 12/1975 e nº ICMS 55/2021. AUTOR: Poder Executivo...
Folha de Votação - CAS - (26910)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2107/2021 “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (26912)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1936/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de matérias específicas em cursos de...
Folha de Votação - CAS - (26905)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1805/2021 “Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de...
Despacho - 7 - SACP - (26911)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Mensagem - nº 419/2021 - Sanção - SELEG - (26853)
Nov 17, 2024 11:19 PMMensagem - Nº 185/2021- Retirada de Tramitação - SELEG - (26849)
Nov 17, 2024 11:19 PMDespacho - 2 - Cancelado - GTS - (26854)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP, Senhor Chefe, Encaminho o seguinte processo para as devidas providências, de acordo com a Portaria-GMD...
Despacho - 4 - Cancelado - SELEG - (26850)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 07 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (26851)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 07 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 5 - SACP - (26855)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - nº 457/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (26835)
Nov 17, 2024 11:20 PMPublicação - Portaria-GMD 168 - GTS - (26833)
Nov 17, 2024 11:20 PMPublicação - Redação Final DCL - SELEG - (26834)
Nov 17, 2024 11:20 PMPublicação - Portaria-GMD 167 - GTS - (26832)
Nov 17, 2024 11:20 PMOfício - 1396 - CDESCTMAT - (26819)
Nov 17, 2024 11:20 PMOfício - 1397 - CDESCTMAT - (26816)
Nov 17, 2024 11:20 PMOfício - 1398 - CDESCTMAT - (26814)
Nov 17, 2024 11:20 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (26820)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26818)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26815)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Ofício - 1401 - Cancelado - CDESCTMAT - (26804)
Nov 17, 2024 11:20 PMOfício - 1402 - CDESCTMAT - (26800)
Nov 17, 2024 11:20 PMOfício - 1401 - CDESCTMAT - (26806)
Nov 17, 2024 11:20 PMMoção - (26801)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26799)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26803)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Requerimento - (26775)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Solicita informações à Secretaria de Estado da do...
Ofício - 1390 - CDESCTMAT - (26774)
Nov 17, 2024 11:20 PMOfício - 1391 - CDESCTMAT - (26772)
Nov 17, 2024 11:20 PMOfício - 1388 - CDESCTMAT - (26777)
Nov 17, 2024 11:20 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (26776)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26773)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Requerimento - (26740)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Roosevelt Vilela) Requer a...
Ofício - 1377 - CDESCTMAT - (26745)
Nov 17, 2024 11:20 PMOfício - 1378 - CDESCTMAT - (26741)
Nov 17, 2024 11:20 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (26742)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Emenda - 572 - CEOF - (26743)
Nov 17, 2024 11:20 PMEmenda - 573 - CEOF - (26744)
Nov 17, 2024 11:20 PMOfício - 1368 - CDESCTMAT - (26696)
Nov 17, 2024 11:20 PMOfício - 1367 - CDESCTMAT - (26700)
Nov 17, 2024 11:20 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (26697)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Emenda - 562 - CEOF - (26698)
Nov 17, 2024 11:20 PMEmenda - 563 - CEOF - (26699)
Nov 17, 2024 11:20 PMEmenda - 555 - CEOF - (26679)
Nov 17, 2024 11:33 PMEmenda - 557 - CEOF - (26681)
Nov 17, 2024 11:33 PMEmenda - 558 - CEOF - (26683)
Nov 17, 2024 11:20 PMEmenda - 556 - CEOF - (26680)
Nov 17, 2024 11:33 PMAnexo - CEOF - (26670)
Nov 17, 2024 11:33 PMAnexo - CEOF - (26671)
Nov 17, 2024 11:33 PMRedação Final - CEOF - (26668)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2347, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...