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Folha de Votação - CAF - (4840)
Nov 18, 2024 3:39 AMFolha de Votação - CAF - (4843)
Nov 18, 2024 3:39 AMFolha de Votação - CAF - (4841)
Nov 18, 2024 3:39 AMFolha de Votação - CAF - (4844)
Nov 18, 2024 3:39 AMFolha de Votação - CAF - (4842)
Nov 18, 2024 3:39 AMRequerimento - (4827)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Requerimento - (4824)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delmaso) Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Companhia de...
Emenda - 4 - GAB DEP VALDELINO - (4822)
Dec 12, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda 1º turno de plenário - aditiva (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Emenda ao Projeto de Lei nº 1862...
Redação Final - CCJ - (4826)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 160 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os incisos que especifica, da cláusula primeira do...
Requerimento - (4828)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Requer a realização de Audiência Pública...
Redação Final - CCJ - (4823)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 163 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 15/21, de 26 de fevereiro de 2021,...
Redação Final - CCJ - (4829)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 162 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 26/2021, que prorroga e altera o...
Despacho - 5 - CCJ - (4831)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 14 de abril de 2021 BRUNO SENA...
Despacho - 6 - CCJ - (4830)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 14 de abril de 2021 BRUNO SENA...
Requerimento - (4808)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Requer a realização de audiência pública...
Indicação - (4811)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 5 - Cancelado - CCJ - (4809)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PDL 161/2021 para redação final, nos termos do texto original. Brasília - DF, 14 de abril de...
Despacho - 4 - CCJ - (4806)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PDL 162/2021 para redação final, nos termos do texto original. Brasília - DF, 14 de abril de...
Despacho - 4 - CCJ - (4812)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PDL 161/2021 para redação final, nos termos do texto original. Brasília - DF, 14 de abril de...
Despacho - 5 - SELEG - (4810)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP - encaminhar à CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília-DF, 14 de abril de 2021 SUZANE OLIVEIRA SANTOS...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (4807)
Nov 18, 2024 3:39 AMRequerimento - (4798)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Indicação - (4800)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Indicação - (4799)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Despacho - 1 - SELEG - (4801)
Dec 12, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (4804)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), nos termos Mensagem do Sr. Governado...
Despacho - 4 - CCJ - (4802)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PDL 163/2021 para redação final, nos termos do texto original. Brasília - DF, 14 de abril de...
Folha de Votação - Parecer 08 - CCJ - SELEG - (4805)
Nov 18, 2024 3:39 AMParecer - 9 - CCJ - Cancelado - SELEG - (4803)
Nov 18, 2024 3:39 AMParecer - 7 - CEOF - SELEG - (4790)
Nov 18, 2024 3:39 AMParecer - 6 - CAS - SELEG - (4788)
Nov 18, 2024 3:39 AMFolha de Votação - Parecer 07 - CEOF - SELEG - (4791)
Nov 18, 2024 3:39 AMFolha de Votação - Parecer 06 - CAS - SELEG - (4789)
Nov 18, 2024 3:39 AMFolha de Votação - Parecer CESC - SELEG - (4787)
Nov 18, 2024 3:39 AMParecer - 2 - CCJ - SELEG - (4778)
Nov 18, 2024 3:39 AMRequerimento - (4776)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio ) Requer a tramitação na Comissão de Educação...
Folha de Votação - Parecer 01 - CEOF - SELEG - (4777)
Nov 18, 2024 3:39 AMFolha de Votação - Turno Unico - SELEG - (4780)
Nov 18, 2024 3:39 AMFolha de Votação - 3 - CCJ - SELEG - (4779)
Nov 18, 2024 3:39 AMParecer - 1 - CEOF - SELEG - (4775)
Nov 18, 2024 3:39 AMAta - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4773)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Ata Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12, Deputada Arlete Sampaio - Gab 16,...
Parecer - 2 - CEOF - SELEG - (4770)
Nov 18, 2024 3:39 AMDespacho - 3 - SELEG - (4774)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília-DF, 14 de abril de 2021 SUZANE OLIVEIRA SANTOS Assessora Parlamentar ...
Folha de Votação - Parecer 02 - CCJ - SELEG - (4771)
Nov 18, 2024 3:39 AMFolha de Votação - Turno Unico - SELEG - (4772)
Nov 18, 2024 3:39 AMParecer - 1 - CEOF - SELEG - (4768)
Nov 18, 2024 3:39 AMDespacho - 3 - SELEG - (4767)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília-DF, 14 de abril de 2021 Suzane Oliveira Santos Assessora Parlamentar ...
Folha de Votação - Turno Unico - SELEG - (4766)
Nov 18, 2024 3:39 AMFolha de Votação - Parecer 01 - CEOF - SELEG - (4769)
Nov 18, 2024 3:39 AMFolha de Votação - Parecer 02 - CCJ - SELEG - (4765)
Nov 18, 2024 3:39 AMEstatuto - GAB DEP DELMASSO - (4761)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Estatuto Nº , DE 2021 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DO DISTRITO FEDERAL ...
Parecer - 1 - CEOF - SELEG - (4762)
Nov 18, 2024 3:39 AMParecer - 2 - CCJ - SELEG - (4764)
Nov 18, 2024 3:39 AMDespacho - 2 - CERIM - (4760)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/05/2021 - 10 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...
Despacho - 2 - SELEG - (4759)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília-DF, 14 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - Parecer 01 - CEOF - SELEG - (4763)
Nov 18, 2024 3:39 AMProjeto de Lei - (4742)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui as diretrizes do programa...
Mensagem - 101/2021 - GAG - SELEG - (4734)
Nov 18, 2024 3:39 AMParecer - 1 - GVP - (4736)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER N° , de 2021 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução 62 de 2021 Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO...
Indicação - (4743)
Nov 18, 2024 3:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...